Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 13/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À POSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 239.847-7, Maria de Lourdes Borges Vieira, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de ATBIII O, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 09/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Luiz de Melo Viana Sobrinho, MaSP 1.317.177-2 JULIA MARIA DE CASTRO PEB - I - C (Cargo 02), , a partir de 04/05/2021; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 0.617.040-1 Marcos Eduardo de Castro Soares PEB - III - J (Cargo 01), , a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2019; Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 339434-3, Maria Inez Alves Gouveia, PEB1L, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2019; João Monlevade, EE Antônio Papini, MaSP 859287-5, Maria do Perpétuo Socorro de Oliveira, PEB3J, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 181277, MASP 368.659-9.01, Adilson de Souza Silva, ATBIM, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, ato 24/15, publicado em 13/06/15 por motivo de duplicidade. ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015 ANULA o ato Concessão de Quinquênio referente às servidoras: Astolfo Dutra - E. E. Dep. Edson Resende - 180769, MASP 277.1442.02, Rosa Maria Lavorato, PEBTIP, referente ao 1º quinquênio de exercício, ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vieira Dias, MaSP.388689-2, Adenilson Ribeiro Dias, ATB3F, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 11/03/2019; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1010834-8, Alexandro Ramos Oliveira, PEB2G-Biol., adm. 02, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 01/03/2019; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael, MaSP.1008568-6, Carla Patrícia Maciel Silva, PEB3G-Ciências, Diretor DV, adm. 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 16/11/2020 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1.409.543-4 Aline Patti Sanches PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo Aleci Natália Pereira Silva, PEB2G-Geog., adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 20/03/2018; MaSP.1074724-4, Simone Maria de Jesus Aguiar, PEB2I-Geog., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 15/02/2018; E.E.Irmã Beata, MaSP.939585-6, Maria Helena Paulino, PEB2I, adm. 01, PEUB, ref. 4º quinq. a partir de 08/06/2016; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.351529-3, Maria Nelsecina Mendes Santos, PEB2GGeog., adm. 02, ref. 3º quinq. a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2019 RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio afastamento referente a: Lagamar, E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 250322-5, Francisca da Silva Pereira, EEBIA, adm. 4, Ato nº 48/19, publ. em 24/04/19, por motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao 4º qq. de exerc., leia-se: ref. ao 3º e 4º qq. de exerc.. 07 1224813 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 57/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo magistério, a partir de 24/12/2006; São Domingos do Prata, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 804.974-4, Terezinha Cota, referente ao cargo de ATB I C, 1º cargo, Ato nº 100/2001, publicado em 14/08/2001, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio administrativo a partir de 02/07/2009, leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 14/04/2001; São Domin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Santos, a p/ de 19.10.15, ref. ao cargo ASBIE, adm. 01, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6399 dias de exerc.; Varjão de Minas – E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 952152-7, Maria Dunalva de Araújo, a p/ de 05.10.15, ref. ao cargo ASBID, adm. 01, à vis