Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 ATOrd - 0012234-90.2016.5.18.0013 AUTOR: HERNANDO OLIVEIRA DA TRINDADE 2254 aos sócios, no caso de insuficiência patrimonial do devedor principal. Por isso, prevalece sua aplicação por analogia no campo trabalhista como método de colmatação de lacuna." (AP - 0010528- Fundamentação 97.2015.5.18.0016. Relator: Desembargador Eugênio José Cesário DECISÃO DO INC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2016. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima”Masp:1.330.423-3, Ludmila Arruda Gonçalves Rodrigues, PEBS1A (admiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UNAI AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO REF.: CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA N° 01/2021 Considerando a Portaria nº 4/2021, a Superintendência Regional de Ensino de Unaí torna público o resultado do Credenciamento da Chamada Pública nº 01/2021, para aquisição de café torrado e moído, da seguinte forma: CLASSIFICAÇÃO 1 2 CNPJ 06.238.484/0001-98 21.577.523/0001-75 CREDENCIADOS Cooperativa dos Agric. Fam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo – Masp 944.194-0 – Marcos Aparecido da Silva, PEB2H, admissão 1, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; - E.E. Professora Joana Cunha – Masp 845.575-0 – Salim Jorge de Jesus Mansur, ATB4J, admissão 1, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/19; - E.E. Vieira Marques – Masp 881.554-0 – Marley Aparecida Pereira, EEB1B, admissão 2, por 2 meses refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo – Masp 944.194-0 – Marcos Aparecido da Silva, PEB2H, admissão 1, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; - E.E. Professora Joana Cunha – Masp 845.575-0 – Salim Jorge de Jesus Mansur, ATB4J, admissão 1, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/19; - E.E. Vieira Marques – Masp 881.554-0 – Marley Aparecida Pereira, EEB1B, admissão 2, por 2 meses refere

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expeça-se o alvará, no nome da expropriada e de seu advogado Dr. Fábio Luiz Ferraz Ming, para levantamento dos valores referentes a 80% (oitenta por cento) indenização, conforme já determinado às fls. 360, 363 e 371.Ademais, expeça-se também o alvará referente aos honorários periciais fixados à fl. 342.Após, intimem-se as partes acerca do laudo pericial de fls. 376/444, para manifestação pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias.Int. PROCEDIMENTO COMUM 0012427-13.2009.403.6105 (2009.6

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expeça-se o alvará, no nome da expropriada e de seu advogado Dr. Fábio Luiz Ferraz Ming, para levantamento dos valores referentes a 80% (oitenta por cento) indenização, conforme já determinado às fls. 360, 363 e 371.Ademais, expeça-se também o alvará referente aos honorários periciais fixados à fl. 342.Após, intimem-se as partes acerca do laudo pericial de fls. 376/444, para manifestação pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias.Int. PROCEDIMENTO COMUM 0012427-13.2009.403.6105 (2009.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Novembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/17 Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.059.033-9 – José Flávio Baesso Junior, ANE3F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 290/2014 Retifica, no Ato de Quinquênio de Magistério, referente à servidora: POÇOS DE CALDAS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 170.292-7.2, Nilza Maria Gonçalves Tarifa, PEB2/IIP, Ato nº 776/2010, publicado em 24/09/2010, por acerto de dados, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 02/08/2010, leia-se: 5º quinquênio a contar de 31/07/2010. 24 611654 - 1 SRE de São Sebastião do Paraíso Diretor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO CONJUNTA FONTE FEDERAL E ESTADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –-(TC-976597/2022 E TC- 980298/2022) A CAIXA ESCOLAR JUSCELINO KUBISTCHEK DE OLIVIERA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2022 às 10:10hs, Processo licitatório nº 01/2022,Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recur