33 Resultados de Processos e. e. coronel avelino cardoso - em: 04/06/2025
Ficha 2 de 4
Processos encontrados
quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 364656-9, Meira Sandra de Faria, PEBIIIO – Líng. Port. e Lit. Bras. e Ingl. 1º e 2º Grs., adm. 2, a p/ de 04.11.19; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 268595-6, Helia
48 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2022. LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,ao servidor:Leopoldina – Na E. E. “Enéas França” – Masp:335.723-3, Chirley de Oliveira Batista Almada, PEBIP (admissão 02), a/c de 18/04/22; FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2022. CONCEDE TRÊS MESES DE DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Recreio – E. E. “Presidente Car
quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/ MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31
quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 47/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de aposentadoria das servidoras: Tabuleiro - E.E. Menelick de Carvalho 181692, MASP 309.569-2.01, Maria Aparecida Crescêncio de Oliveira, a partir de 29.10.14, referente ao ASB2/II J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 364656-9, Meira Sandra de Faria, PEBIIIO – Líng. Port. e Lit. Bras. e Ingl. 1º e 2º Grs., adm. 2, a p/ de 04.11.19; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 268595-6, Helia
20 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral; Rio Piracicaba, E.E. Marinho Silva, MaSP 351600-2, Marília da Conceição Cota Pantuza a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a; São Domingos do
quarta-feira, 13 de Junho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo h/a, leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 129 h/a; MasP 0366616-1, Paulo Bragança dos Santos, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 09/17, publicado em 08/03/2017, por incorreção na carga horária, onde se lê: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 132 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo se lê: 3º quinquênio a contar de 07/11/92, leia-se: 3º quinquênio contar de 03/09/93, data do exercício; SERRA DOS AIMORÉS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326862-0-01, Lélia Saúde Leite, PEBIH, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 41/10, publicado em 27/07/10: onde se lê: 6º quinquênio a contar de 28/02/08, leia-se: 6º quinquênio a contar de 27/02/08; 18 532801 - 1 ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇ
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 20/2014 CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do §1º do art. 117 do ADCT da CE/1989, a servidora: Itabira, MaSP 266.068-6, Neuza Caetano de Castro Araújo Lima, PEBIII A, 1º cargo, aposentada a partir de 01/02/2010 – “MG” de 01/02/2014, referente ao saldo de 3 meses e 3 dias, sendo 3 dias do 2º quinquênio de exercício e 3 meses do 3º quinquênio de exercício; João Monlevade, M
22 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 001/2022 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 26/2/2008, de MaSP.893182-6, Maria Vânia Ferreira Nunes Souza, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 25/3/2006, leia-se, a partir de 11/4/2006, motivo incorreção na data da vigência. RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PR�