Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Mudança de Lotação, Ato nº 24/2015, publicado em 24/7/2015, por desistência do servidor. Menezes, PEBI-H (Adm. 01) exercendo o cargo em comissão de Diretor de escola DIII, a partir de 13/07/15. ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2015 ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 1322529-7, Rodrigo César Lima, PEB I A – Geografia, 16 a/s, admissão 3, Concessão de Remoção, Ato nº 09/2015, publicado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 18/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1064667-7, Kátia Barbosa Andrade, TDE4F, adm. 01, Ato n.º 23/2018 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 05/09/2018, motivo incorreção no número de meses, onde se lê: por 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 131/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º daLei Complementar nº 145, de 29/12/2017, das servidoras: Prudente de Morais- E.E. Antonio Delphino dos Santos, MaSP 388.887-2, Malvina Natividade Silva, a partir de 24/04/18, referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 122/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem - E. E. Deputado Cláudio Pinheiro Pena/ Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, MaSP. 298.938-2, Carlos Alberto Silva Diniz, PEB II P, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 73/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº15293, de 2004, do servidor: Ibirité - Cesec / Cesec, MaSP:1 016 701-3, Edison Luis de Oliveira Preto, PEB III P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo Machado, PEB I G, 1º cargo, aposentada em 02/07/2014, referente ao saldo de 03 meses; MONTE CARMELO - Masp 329.262-0, Leia Silva Dias França Reis, PEB I G, 1º cargo, aposentada em 02/07/2014, referente ao saldo de 06 meses; Masp 337.450-1, Maria José Rodrigues, PEB I E, 2º cargo, aposentada em 02/07/2014, referente ao saldo de 06 meses; Masp 289.783-3, Shirley Fernandes dos Santos, PEB I I, 1º cargo, aposentada em 02/07/2014, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alípio Mumic Filho Diretor em exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 58/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/89, das servidoras: São Sebastião do Paraíso - Superintendência Regional de Ensino, MaSP 336.526-9, Sueli Rodrigues Aprile, a partir de 14/10/16, ref. ao ANEI III-P (Adm.02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, com direit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 346/2016 ANULA NO ATO Nº 285/2016, no que se refere ao servidor: Paraopeba, E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 981.822-0, Renata de Jesus Ribeiro Silva, PEBIF, cargo 01, publicado em 13/05/2016, por motivo de desistência do servidor, na parte que publicou férias-prêmio afastamento a partir de 15/06/2016. ANULAÇÃO – ATO Nº 352/2016 ANULA O ATO Nº 336/2016, publicado em 31/05/2016, por motivo de impossibilidade de reti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 531/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas - E.E. Dr. Ulisses de Vasconcelos, MaSP 824.699-3, Marilene Teodoro, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01 PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo SRE de Barbacena Retificação - Ato nº 002/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP: 363245-2, Edna Christine Alves Talin, PEB II P, Nº de Admissão 1, Ato nº 008/2015, publicado em 19/03/2015, por regularização funcional, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a partir de 09/10/2014, leia-se: a partir de 08/10/2014; Carandaí, EE. “D