Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 441 RÉU PODER JUDICIÁRIO FORMULA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RODRIGO PUPPI BASTOS(OAB: 35215/PR) FABIO FERREIRA(OAB: 58913/PR) CARLOS ARAUZ FILHO(OAB: 27171/PR) PLAENGE EMPREENDIMENTOS LTDA EDSON FERNANDO HAUAGGE(OAB: 20423/PR) ADALTON DA COSTA XAVIER DE SOUZA ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇADEEMBARGOSDEDECLARAÇÃO ADVOGADO ADVOGADO Autos: RTOrd 0010510-55.2

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4251 ADVOGADO ITAMAR LUIZ MONTEIRO CORTES(OAB: 24691/PR) L.N.L. ITAMAR LUIZ MONTEIRO CORTES(OAB: 24691/PR) FERNANDA WALDMANN MILCHESKY COMERCIO DE MADEIRAS - ME JOSE FRANCISCO CUNICO BACH(OAB: 13467/PR) ROSANA DE ASSUMPCAO BEGA vigente a época de seu recolhimento, sem ofensa à coisa julgada”. Afasta-se a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, AUTOR ADVOGA

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ADVOGADO "Os juros de mora decorrentes do inadimplemento de obrigação de pagamento em dinheiro não integram a base de cálculo do imposto ADVOGADO de renda, independentemente da natureza jurídica da obrigação PERITO inadimplida, ante o cunho indenizatório conferido pelo art. 404 do Código Civil de 2002 aos juros de mora”. 4658 TATIANE CRISTINA SEBRENSKI(OAB: 49128

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 287 e que repito que não ficou comprovada qualquer atitude da ré que possa ter afetado a dignidade da empregada. PODER JUDICIÁRIO Lembro que os fatos que ocasionam o dano moral devem ser JUSTIÇA DO TRABALHO robustamente provados, além de especificamente narrados, o que não ocorreu no presente caso, haja vista que, do contrário, Autos: RTOrd 0010510-55.2016.5.09.0028 est

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 291 constante das sentenças que proferir e acordos por ela INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, com fundamento homologados". nos artigos 485, IV c/c 337, parágrafo 5º ambos do CPC, para a Conforme notícia veiculada no sítio do Supremo Tribunal Federal execução das contribuições previdenciárias sobre as verbas pagas em 18.06.2015, o verbete foi convertido a par

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Fica ciente o(a) reclamante de que, no prazo acima, deverá, caso RECLAMADO ADVOGADO queira, apresentar impugnação à sentença homologatória, sob pena ADVOGADO de preclusão. Fornecidos os dados bancários, intime-se o réu para proceder o ADVOGADO pagamento do saldo remanescente do crédito do(a) reclamante em ADVOGADO 6 parcelas iguais, devidamente atualizadas em Tr's

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comendador Gomes / E. E. Comendador Gomes Conceição das Alagoas / E. E. José Alexandre Miziara Frutal / E. E. Maestro Josino de Oliveira Frutal / E. E. Geralda Carvalho de Souza Frutal / E. E. Lauriston Souza Frutal / E. E. Vicente de Macedo Itapagipe / E. E. Alonso de Morais Andrade de Ensino Médio Limeira do Oeste / E. E. Izoldino Soares de Freitas Sacramento / E. E. Barão da Rifaina Sacramento / E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de São João Del Rei RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2022 RETIFICA o ato de ampliação de carga horária do servidor listado abaixo: Ato nº 02/2022, publicado em 09/04/2022, por motivo de incorreção. Onde se lê: MUNICÍPIO ESCOLA MASP RESENDE COSTA ASSIS RESENDE 12096004 NOME BRUNO HENRIQUE RIBEIRO CARGO PEB IB ADM. CONTEÚDO 03 EDUCAÇÃO FÍSICA DE Nº. AULAS SEMANAIS 11 H/A PARA Nº. AULAS SEMANAIS 16 H/A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Matozinhos- E.E. Profª Vitiza Octaviano Viana, MaSP 615.862-0, Cleise de Souza Batista, PEBIJ, cargo 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 22/11/15; Papagaios- E.E. Renato Filgueiras, MaSP 827.955-6, Maria Cecília de Faria Campos, PEBIIG, cargo 01, por 02 meses, referente ao 1º 2º quinquênio, de exercício, a partir de 19/10/15; Paraopeba- E.E. Agnaldo Edmundo Silva,