80 Resultados de Processos duilio lacerda pinheiro - em: 30/05/2025
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2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2058 de Justiça. Considerando que a condenação abrange apenas obrigação de fazer, bem como o teor do artigo 791-A, da CLT, condeno o reclamante ao pagamento dos honorários advocatícios em proveito PODER JUDICIÁRIO FEDERAL do advogado do autor, no importe de 5% sobre o valor dado a causa, devidamente atualizado. DISPOSITIVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGI�
3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 4722 ADVOGADO BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ(OAB: 87253/MG) imprimir a certidão e submetê-la à apreciação do Administrador Judicial (art. 70, da Consolidação dos Provimentos da CorregedoriaGeral da Justiça do Trabalho) Intimado(s)/Citado(s): - DUILIO LACERDA PINHEIRO Expedida a certidão, dê-se ciência ao autor e intime-o a comprovar a habilitação do crédito
3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 881 RECURSO DO RECLAMANTE; inalterado o valor da condenação. BELO HORIZONTE/MG, 21 de maio de 2021. LUCIANA SANTOS JUNQUEIRA Processo Nº ROT-0010872-65.2020.5.03.0131 Relator Jessé Claudio Franco de Alencar RECORRENTE DUILIO LACERDA PINHEIRO ADVOGADO SERGIO AUGUSTO PIMENTEL ARCANJO(OAB: 108519/MG) RECORRENTE CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - CEASAMINAS ADVOGAD
2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4192 final. CONFIRO FORÇA DE OFÍCIO AO PRESENTE DESPACHO. CONTAGEM, 27 de Junho de 2018. PATRICIA VIEIRA NUNES DE CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Destinatário: MM. Juízo da Vara do Trabalho de Cajuru Ref.: Carta Precatória nº 0010176-24.2018.5.15.0112 Despacho Processo Nº RTSum-0012141-96.2016.5.03.0029 AUTOR JOSE SALGUEIRO NETO ADVOGADO MARDEN DRUMOND VI
3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 5482 juízo falimentar. liberados ao reclamante destes autos. Por tal razão, e considerando a natureza alimentar do crédito Proceda-se ao pagamento, por alvará, via SIF, observando-se o trabalhista, bem como que a execução encontra-se com valores à cálculo de id. d6b6804. disposição do Juízo com data anterior à recuperação judicial, revejo Comprovados os p
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 25389 CONTAGEM, 8 de Janeiro de 2018. Ato contínuo, redistribua-se os autos para uma das Varas do Trabalho de Belo Horizonte, por sorteio. PATRICIA VIEIRA NUNES DE CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTSum-0012163-23.2017.5.03.0029 AUTOR LUCIO VAGNER ALVES DA SILVA ADVOGADO DANILLO EMMANUEL CORREA CAMPOS(OAB: 135554/MG) RÉU CONSET - PRESTACAO D
3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimem-se as partes por seus procuradores. 4894 nº 144 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 I - Na ação que objetive corrigir desvio funcional, a prescrição só alcança CONTAGEM/MG, 08 de março de 2021. as diferenças salariais vencidas no período de 5 (cinco) anos que precedeu o ajuizamento. (ex-Súmula nº 275 – alterada pela Res. FABIANA ALVES M
3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 5170 Judiciária, qual seja, [email protected], quanto o nosso Considerando os termos dos artigos 2º e 6º da Portaria Conjunta número de telefone, 31-3399.1615, para prestar auxílio pontual aos GCR/GVCR nº 11, de 03/09/2020 deste TRT e a necessidade de usuários com dificuldades de acesso, orientando-se aos readequação de pauta, fica redesignada AUDIÊNCIA DE
3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 5945 observando-se como limite os valores atribuídos aos pleitos na Processo do Trabalho (CLT, artigo 764); petição inicial, admitidos apenas os acréscimos decorrentes da Considerando o princípio constitucional da duração razoável do atualização do crédito. processo (CR/88, artigo 5º, LXXVIII); Recolhimentos previdenciários e fiscais pela primeira reclamada,
2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4084 advogado, conforme dados abaixo....................R$ 61.228,58 até o dia 31/05/2020, conforme previsto na Portaria GP n. 160, de Razão Social: SERGIO ARCANJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 14 junho de 2020, aagência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - ADVOCACIA PAB/TRT Contagem somente irá recepcionar alvarás para crédito CNPJ: 29.321.220/0001-07 em conta. Banco: Banco S