Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DES IGNO O DIA 08/10/2018 AS 14:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM O ACUSADO. ACASO NECESSARIO, EX PECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 AUTOS NR. : 1807 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : BV FINANCEIRA S/A INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N. 2018.0099.6742 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIA L DE FL. 63 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A 1 3 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DESTA CAPITAL, A FIM DE DAR PROS SEGUIMENTO AS INVESTIGACOES POLICIAIS, PROCEDENDO-SE A REALIZACAO DAS DIL

Seção II ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 CLEOMAR DUARTE DE SOUSA DIVINA APARECIDA DUARTE DE SOUSA MARISE APARECIDA DUARTE DE SOUSA CONDE VITIMA : PAULO BRAZ QUEIROZ MACEDO DESPACHO : TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N 2017.0159.1353 ACUSADOS: MARIA LUCIA DUARTE DE SOUSA, CLEMERSON DUARTE MARTINS, CLEOMAR DUARTE DE SOUSA, DIVINA APARECIDA DUARTE DE SOUSA, MARIS E APARECIDA DUARTE DE SOUSA CONDE E

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 464 prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, se possível, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de expedição de certidão de crédito e suspensão da execução por um ano, nos termos do Art. 40 da Lei nº 6.830/80, após o que serão os autos arquivados, iniciando-se o prazo previsto no § 4º da lei acima, para reconhecimento de ofício da pres

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 ADVOGADO MARIA DAS GRACAS DUARTE DE SOUSA(OAB: 8601/PE) ROSANA CLAUDIA VASCONCELOS DO AMARAL NELSON BEZERRA DO AMARAL MARIA DAS GRACAS DUARTE DE SOUSA(OAB: 8601/PE) ACTUAR PRODUCAO LTDA - ME MARIA DAS GRACAS DUARTE DE SOUSA(OAB: 8601/PE) MARIA LUCIA DOS SANTOS MARIA DAS GRACAS DUARTE DE SOUSA(OAB: 8601/PE) ROBERTO JOSE DOS SANTOS VASCONCELOS ARACELLY MARESSA PIMENTEL DE ABREU(O

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 JOAO PESSOA, 18 de Outubro de 2018 FLAVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNCAO 349 PARAÍBA NOTIFICAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTSum-0000121-26.2018.5.13.0029 AUTOR RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO MOAB FLORIPES PESSOA DANTAS(OAB: 22823/PB) RÉU MARCELO DUARTE DE SOUSA RÉU MARCELO DUARTE DE SOUSA Fica V. Sª. notificado(a) nos seguintes t

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 poderá ser acessado pelo site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume nto/listView.seam, digitando a(s) respectiva chave(s) abaixo: 17031616565475300000005024127. CAXIAS, 3 de Abril de 2017. ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO 463 Advogado: HERBERT MENDES JÚNIOR Reclamado: STAC ENGENHARIA (ELIEL DUARTE DE SOUSA) Advogado: Armando Ribeiro de Sousa Fica no

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 186 com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do 18.046.039/0001-05 e MARCELO DUARTE DE SOUSA - CPF: Trabalho, por unanimidade: NEGAR PROVIMENTO ao agravo de 076.251.844-80, atualmente, com endereços incertos e não petição. João Pessoa-PB, 30/01/2019. A decisão supracitada sabidos, ficam intimados para ciência da decisão, proferida nos enco

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1- conhecer o recurso de Fundição Balancins Limitada e, no mérito, RECORRIDO ADVOGADO negar provimento; ADVOGADO 2- conhecer o recurso de Valdenir Duarte de Sousa e, no mérito, dar RECORRIDO ADVOGADO parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização pelo não fornecimento de cestas básicas, conforme critérios de liquidação já fixados na sen

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 MARIA VERONICA VIEIRA ALVES 290 JOAO PESSOA/PB, 02 de fevereiro de 2021. Assessor MARIA VERONICA VIEIRA ALVES Processo Nº ATSum-0000649-13.2020.5.13.0022 AUTOR CRISTIANO BISPO DA SILVA ADVOGADO KAREN FRANCA SOARES DE OLIVEIRA GADELHA(OAB: 25474/PB) RÉU INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL ADVOGADO RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA SILVA(OAB: 102440/RS