76 Resultados de Processos doutor onaldo rocha - em: 07/06/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 2 Primeiro Grau da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca de João Pessoa, devendo permanecer em exercício das atividades na modalidade teletrabalho parcial, em virtude da licença-maternidade da titular, IANNY CAMILA GALDINO DUARTE, no período de 08/12/2019 a 04/06/2020. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Para
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Publicação: segunda-feira, 20 de novembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.389 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.786/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atrib
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Publicação: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.793 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.867/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições q
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 20 de junho de 2019 Publicação: terça-feira, 25 de junho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.757 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA-PORTARIA GAPRE Nº 1.308/2019 - Onde se lê: 11 de junho de 2019; Leia-se: 16 de junho de 2019. (Publicad
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Publicação: segunda-feira, 19 de junho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.288 ANO XLVII responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Pirpirituba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 2 confiança de Chefe da Central Unificada de Mandados e de Distribuição, Nível I, da Comarca de Alagoa Nova. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 29 de maio de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente PORTARIA GAPRE N.º 1191, DE 29 DE MAIO DE 2019. O PRESIDEN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça -feira, 06 de março de 2018 Publicação: quarta -feira, 07 de março de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.450 ANO XLVIII de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de março de 2018. Desembargador JOÁS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Publicação: quinta-feira, 14 de maio de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.968 RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO Nº 16, DE 13 DE MAIO DE 2020. Autoriza a instalação da 3ª Vara Mista de Itabaiana. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 01 de março de 2019 Publicação: quarta-feira, 06 de março de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.683 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 433/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições le
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 05 de setembro de 2019 Publicação: sexta-feira, 06 de setembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.809 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 68/2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui�