Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 605/2022 A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, as servidoras: SRE BARBACENA JANUAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 385/2021 A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONCLUSÃO –PROCESSOADMINISTRATIVO– ATO Nº26/2022 Conclui Processo Administrativo instaurado pelo Ato nº 15/2022, publicado em 05/08/2022, nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao servidor do EE Professora Maria Vitorino de Souza, R.T. de P., MaSP1.427.768-5, Adm. 01, PEBD1A, ficou pactuado em Termo de Anuência que o valor do débito será quitado em 12(doze) parcelas.Comissão de Processo Administrativo de débito/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo por motivo de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1301203-4, Ana Carolina Sousa Galvão, PEBIB – Líng. Port., adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 71/21, publ. em 28.07.21, por motivo de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por sete dias consecutivos, ao servidor: Pirapora – EE. Coronel Ramos – Orestemiro de Oliveira Santos, MaSP 813557-6, PEB1B, adm. 4, a partir de 15/10/22. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 56/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos d