CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1913 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária a parte autora. Em vista da relação de consumo existente entre as partes, figurando o consumidor como parte hipossuficiente do contrato, bem como da impossibilidade da parte autora em produzir prova negativa dos fatos alegados, na forma do art.6º, inciso VIII do CDC associado ao art. 373, §3º do CPC, DEFIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Diamantina - 57 - 03/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 04352357 Marlene de Fatima Vieira – PEB – 2 - Serro - 55 - 05/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 04407276 Elcio de Jesus Vieira – ANE – 2 - Diamantina - 10 - 04/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 04412714 Maria Coelho de Sousa – PEB – 1 - Capelinha - 54 - 06/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 04416707 Beatriz Francisca de Jesus – PEB – 1 - Itamarandiba - 51 - 09/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06670

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Joana Cordeiro de Carvalho – ASB – 1 - Capelinha - 60 - 20/10/2014 A 18/12/2014 - 158.I, 09337395 Solange Gomes Santos – ATB – 1 Diamantina - 7 - 20/10/2014 A 26/10/2014 - 158.I, 09725771 Silvana Carneiro dos Santos – PEB – 1 - Itamarandiba - 30 - 20/10/2014 A 18/11/2014 - 158.I, 10674729 Polliana Maia da Rocha de Miranda – PEB – 1 - Sao Goncalo do Rio Preto - 15 - 20/10/2014 A 03/11/2014 - 158.I, 10674729 Polliana M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo – PEB – 2 - Pouso Alegre - 15 - 03/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I, 03070380 Lucia de Fatima Pereira dos Santos – ASB – 2 - Cambui 15 - 05/02/2014 A 19/02/2014 - 158.I, 03239274 Geralda de Lourdes Rocha Pereira – PEB – 1 - Extrema - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 03239274 Geralda de Lourdes Rocha Pereira – PEB – 2 Extrema - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 03346046 Angelina Vasconcelos de Almeida – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02997377 Hena Fonseca de Mendonca Rocha – PEB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 60 - 05/08/2014 A 03/10/2014 - 158.I, 03296837 Katia Paiva da Costa – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 04/08/2014 A 06/08/2014 - 158.I, 03306990 Celia Maria Perobelli de Assis – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 04/08/2014 A 02/10/2014 - 172, 03307642 Marlei de Castro Teixeira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 04/08/2014 A 02/10/2014 - 158.I, 03546264 Rosana Castro de Lun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02915338 Douglesia Fatima Pinheiro de Oliveira – PEB – 2 - Nanuque - 29 03/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 03667490 Cristine Najar Addiny – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 28/11/2014 A 27/12/2014 - 158.I, 03672177 Maria Eugenia Pereira Barroso – PEB – 1 - Novo Oriente de Minas - 61

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida Matos de Abreu – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 08/09/2014 A 22/09/2014 - 158.I, 10194744 Geralda Pires Carneiro – ASB – 1 Juiz de Fora - 60 - 08/09/2014 A 06/11/2014 - 158.I, 10556520 Luciana Cristina Tagliate Teixeira – ATB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 08/09/2014 A 06/11/2014 - 158.I, 10662781 Soraia Regina Silveira Vilela – ATE – 1 Juiz de Fora - 60 - 05/09/2014 A 03/11/2014 - 158.I, 10971240 Claudineia das Dores Souza Macedo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas - 20 - 24/05/2014 A 12/06/2014 - 158.I, 09344516 Simone Aparecida Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 31 - 26/05/2014 A 25/06/2014 - 158.I, 09470998 Ladir Bertoldo da Silva – PEB – 1 - Montes Claros 2 - 26/05/2014 A 27/05/2014 - 158.I, 09635467 Waldenice Lopes Braga – PEB – 2 - Montes Claros - 16 - 28/05/2014 A 12/06/2014 - 158.I, 09635467 Waldenice Lopes Braga – SEII – 1 - Montes Claros - 16 28/05/2014 A 12/06/2014 - 158.I, 09766

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16/05/2014 - 158.I, 09304379 Sueli Barbosa Ramalho – PEB – 1 - Porto Firme - 1 - 09/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 09347162 Joel Ivair Gomes – ASB – 1 - Ponte Nova - 30 - 16/05/2014 A 14/06/2014 158.I, 09408790 Maria das Dores Barbosa de Araujo Vilela – PEB – 2 - Guaraciaba - 10 - 15/05/2014 A 24/05/2014 - 158.I, 09540857 Raquel Cotta Coelho Silva – PEB – 1 - Jequeri - 4 - 04/04/2014 A 07/04/2014 - 158.I, 09540857 Raquel Cotta Coelho S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Aparecida Fialho de Oliveira – ASB – 1 - Carangola - 15 15/07/2014 A 29/07/2014 23ª SRE - Muriae, 05234901 Alcileia Aparecida Ferreira Freire – ASB – 1 - Muriae - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 11660511 Fernanda Paula da Silva – PEB – 1 - Muriae - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 11705548 Tamara Rezende de Andrade – PEB – 1 - Muriae - 4 15/07/2014 A 18/07/2014 - , 13657481 Lindomar Franco Alves – ASB – 1 - Patrocinio do M