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14 Resultados de Processos douglas oliveira avelar masp - em: 29/05/2025

Ficha 1 de 2

Empresas relacionadas

  • DOUGLAS AVELAR OLIVEIRA ROCHA

    31.613.189/0001-11

  • DOUGLAS AVELAR OLIVEIRA ROCHA 00426447638

    20.321.530/0001-49

  • MASP LTDA

    05.089.134/0002-25

  • DOUGLAS VENTURINI AVELAR 36551917828

    30.400.260/0001-15

  • DOUGLAS AVELAR MELO 02410154212

    33.139.267/0001-13

  • DOUGLAS ANDRADE AVELAR 07009934100

    33.952.305/0001-52

  • GIDEONE DOUGLAS AVELAR 02739934610

    27.253.191/0001-50

  • DOUGLAS AVELAR ARAUJO 09003603723

    29.810.960/0001-07

  • GIDEONE DOUGLAS AVELAR 02739934610

    26.252.814/0001-07

  • MASP NAVARRO

    05.522.807/0001-08

  • MASP LTDA

    05.089.134/0001-44

Processos encontrados


TJMG 11/12/2015 -Fch. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5046 DE 10 DE 2015 DE 2015. Instaura Tomada de Contas Especial, em virtude de omissão no dever de prestar contas, referente ao Termo de Adesão nº 594/2004, Resolução SES/MG nº 356/2003, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o município de São João do Pacuí. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no ar

TJMG 25/11/2015 -Fch. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4994 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015. Autoriza, em caráter de ressarcimento, o repasse dos recursos federais, depositados no Fundo Estadual de Saúde, referentes ao componente Leito de Retaguarda e Rede de Resposta da Rede de Urgência e Emergência, aos seus destinatários finais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o §1º do art. 93 da Constituição Estadual, o inciso IV do art. 222

TJMG 21/11/2014 -Fch. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Tipificação da infração: inciso XXXVI e V do art. 99 da Lei 13.317/99. Decisão Final: Advertência e Inutilização do alimento: pipoca nacional, marca: Brasileira, interditado cautelarmente por meio da Notificação de Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária nº 038/2013. Publique-se. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2014 Ângela Ferreira Vieira Diretora de Vigilância Sanit

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