Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Advogados: Apelante: Advogados: Apelado: Relator: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 383 32 Wandeck Veloso Neto (5507/AL) e André Luiz Coutinho Nogueira (5855/AL) Alexsandro Gomes dos Santos Carlos Alberto Falcão Pedrosa (1795/AL) e Reudo Heleno Amorim Pereira (3318A/AL) Ministério Público DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 104 infringente pretendido, que ultrapassa os limites do recurso escolhido. Fls. 104: Não há omissão, recomendando-se a releitura das fls. 94, em especial o trecho que dispôs expressamente: “No presente caso, tendo em vista o período de ocupação, razoável autorizar a retenção de até 30% dos valores pagos, vedada

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua 5467 - HI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA microfone para evitar ruídos externos. Não havendo, poderão utilizar-se de celular smartphone com acesso à internet. Observem os participantes que o uso de dois dispositivos conectados no PODER JUDICIÁRIO mesmo ambiente causa interferência, dificultando a realização d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 388 82 Maceió, 13 de janeiro de 2011. Des. Estácio Luiz Gama de Lima Presidente Des. Alcides Gusmão da Silva Relator. 42- Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento nº 2010.004083-0/0001.00 /AL Origem: Comarca de Maceió / 7ª Vara Cível da Capital Classe e nº de origem: Rescisão de Contrato nº 001.08.092884-7 Relator: De

Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho DESPACHO Certifique-se nos principais, (117000-48-2002-5.15-0021), a interposição dos presentes embargos. Intime-se o embargado N/P do d.patrono regularmente constituído na ação trabalhista para impugnação no prazo legal. Jdí., em 8 de Abril de 2015. Processo Nº RTOrd-0001920-87.2011.5.15.0096 RECLAMANTE Douglas de Azevedo Silva Advogado Carlos Eduardo de O

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 depósito recursal. Intime-se a 2ª reclamada para que esclareça seu pedido de Alvará Judicial, tendo em vista a disponibilização da Ata para o mesmo fim. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Vinhedo, 24/2/2016. ESTEFÂNIA KELLY REAMI FERNANDES JUÍZA DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0001900-38.2007.5.15.0096 Processo Nº RTOrd[rt]-00019/2007-096-15-00.2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 423 29 Presidente Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso Relator. 16- APELAÇÃO CRIME Nº 2010.006016-2, DE MACEIÓ /AL APELANTE MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO CARLOS DOUGLAS DE AZEVEDO SILVA ADVOGADO EUNICE DE ALMEIDA CAVALCANTE LIMA. ACORDÃO Nº 3.0091/2010 EMENTA: apelação crime porte de arma Apreensão de revólver em péssimo esta

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Sebastião Batista da Silva (78705-SPD - Prc.Fls.: 25)(OAB: 78705SPD) Condomínio Edifício London Park Adriana Cristina de Paiva (204881-SPD - Prc.Fls.: 157)(OAB: 204881SPD) Processo Nº RO-0001097-63.2013.5.15.0090 Complemento Numeração única : 000109763.2013.5.15.0090 RO - VARA DO TRABALHO DE BAURU 3A Relator Desembargador do Trabalho

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Processo Nº RO-0001427-78.2013.5.15.0084 Complemento 210 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 4A Relator Relator: JULIANA BENATTI Recorrente: Catia Cilene Oliveira de França Advogado(a) Renata Naves Faria (133947-SP-D Prc.Fls.: 9)(OAB: 133947SPD) Recorrido: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem Advogado(a) Natalia Guimarães Viotti (2574

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 8058 presente caso, como dona da obra, sem responsabilidade pelas real da reclamada, como extraio do depoimento do sócio da parcelas postuladas pelo reclamante, nos termos da OJ 191 da SDI- empresa (fls. 117). 1 do TST. Pugnou pela improcedência dos pedidos. Por todo o exposto, não reconheço o vínculo de emprego entre o Impende pontuar, de início, que o pedido fo