Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2004 154 faculdade que lhe confere o citado artigo 61 da Lei Federal n° 8.245, de 18 de outubro de 1991, com ela assentindo expressis verbis (cf. fls. 32/34), em decorrên-cia do quê passou a ter direito de permanecer no imóvel locado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se a contagem desse lapso temporal (dies a quo), à clari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente ATO Nº 1209/2016 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE: Nome do Servidor MASP Nível Gratificação Justificativa Unidade Admnistrativa Proje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FLÁVIO ALEXANDRE LIMA RIBEIRO, em substituição a EUNICE MARIA SANTOS REZENDE RAMALHO, TITULAR MARCELO VLADIMIR CORRÊA, em substituição a PATRÍCIA REGINA PAPINI PÁDUA, SUPLENTE. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente no uso de suas atribuições, designa RENATO TEIXEIRA BRANDÃO, MASP 1154844-3, titular do cargo de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CHARLES ALVES DA SILVA, MASP 378492-3, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AV1100288 da Controlador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo - Ribeirao das Neves - 15 - 12/02/2016 A 26/02/2016 - , 09787607 Roseli Rodrigues dos Santos – ASB – 2 - Belo Horizonte - 15 05/02/2016 A 19/02/2016 - , 12333423 Thiago Martins da Corte – PEB – 2 - Santa Luzia - 5 - 12/02/2016 A 16/02/2016 - , 13009485 Telma Barros Amorim – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - , 13009485 Telma Barros Amorim – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 15/02/2016 A 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 03/08/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 08588642 Erlice Gomes da Rocha – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 10802478 Paula Christina Souza – PEB – 2 - Pedra Azul - 30 - 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 10802478 Paula Christina Souza – PEB – 1 - Pedra Azul - 30 - 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 11134301 Noemia Pereira Arruda – PEB – 1 Cachoeira do Pajeu - 30 - 30/07/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo ATO Nº:514/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Retificação de Progressão nº 264/2015, publicado no “MG” de 07/02/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no nível do cargo. SRE NOME MASP ADM CORDEIRO DE 440802-7 DIAMANTINA ALZIRA 1 CARVALHO 04 803883 - 1 SECRETARIA DE ESTAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Enilza Luiza de Oliveira Cruz, MASP 990.972-2, CPF 430.604.636-20, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Chalé / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/02/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo Albergaria – PEB – 1 - Ponte Nova - 32 - 10/03/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 12210993 Kelen Rodrigues da Fonseca Amaral – EEB – 3 - Vicosa - 32 - 10/03/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 13475280 Poliane Lacerda Fonseca – PEB – 1 - Vicosa - 3 - 11/03/2015 A 13/03/2015 - 158.I 38ª SRE - Uba, 03645751 Ivanete de Almeida Silva – PEB – 1 - Ervalia - 32 - 11/03/2015 A 11/04/2015 - 158.I, 05669668 Heliana Cristina de Souza – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo - Cordisburgo - 19 - 30/03/2015 A 17/04/2015 - , 10961522 Gabriela Vasconcelos Correa de Souza – PEB – 2 - Sete Lagoas - 6 - 27/03/2015 A 01/04/2015 - , 11319845 Renata Moreira do Nascimento – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 27/03/2015 A 27/03/2015 - , 11673985 Simone Luciana Xavier – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 31/03/2015 A 01/04/2015 - , 11768355 Margareth de Souza Marques – PEB – 1 - Sete Lagoas - 6 - 27/03/2015 A 01/04/