Diário da Justiça ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 12 00046 Processo: 0002560-68.2014.815.0441 - EXECUCAO DA PENA REU: ADAILTON DOMINGOS DA COSTA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 GUARABIRA 1A. VARA DE GUARABIRA NF 010/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 48 XAVIER , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: FRANCISCO GILVAN MARTINS ADVOGADO: 007096PB ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. Sentenca: Processo extinto. 00700 Processo: 0001201-85.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migrac

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 26 MACEDO. Despacho: Intime-se A DEFESA DO DESPACHO QUE DETERMINA A EXPEDICAO DE GUIA VEP AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, DEVENDO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA PECUNIARIASER REQUERIDO JUNTO A ESTE JUIZO. AROEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00237 Processo: 0

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 00479 Processo: 0001441-69.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO EVILASIO DE SOUSA ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. AUTOR: SEVERINO BARNABE DOS SANTOS ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. AUTOR: LUIZ DE SOUZA MELO ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856RN RAFA

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 42 00433 Processo: 0120496-15.2012.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 018237CE KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. REU: JOAO GOMES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00434 Proce

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 18 Intime-se a parte autora do ato ordinatorio de fls. 66, quanto a conclusao do procedimento da redistribuicao dos presentes autos para 5ªVara da Comarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias. 00276 Processo: 0123540-82.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANA CARVALHO BONIFACIO DA TRINDADE ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Desp

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 29 00391 Processo: 0000115-17.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOSE CARLOS LIMA DE SOUZA ADVOGADO: 026633PB RAMOM MOREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-seo apelado por seu advogado, para apresentar as contrarrazões, no prazode oito dias, na forma do art.600 do CPP. 1A. VARA DE CABEDELO NF 176/19 (Paragrafo 2o. do Art.3

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 00456 Processo: 0000372-28.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONDES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: DAMIAO FERREIRA DA SILVA Despacho: Audiencia designada PARA DIA 11/09/2019, AS 10:30 HORAS, BEM COMO DA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE JOAO PESSOA-PB, COM O OBJETIVO DE INTERROGAR O ACUSADO

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 00280 Processo: 0000210-14.2011.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: CIMENTO POTY S/A ADVOGADO: 077977SP CELSO LUIZ DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00281 Processo: 0000249-69.2015.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE RO

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 00050 Processo: 0010170-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE TERCIO FAGUNDES CALDAS JUNIORREU: UNIMED/JOAO PESSOA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-seA parte devedora para recolher as custas, NO PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de protesto e INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. 00051