Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Professores/Instrutores Eric Soares Freitas Fabio Balca da Costa Neves Franklin Xavier de Lacerda Jarlie Alves Silva Luiz Ricardo da Mota Maerllen Cezar de Carvalho Lima Gurgel Rodrigo Luiz Vieira Figueiredo Monitores Cláudia Gouthier de Carvalho Daniela Sayuri Lara Yoshizane Eli Cesar de Oliveira Elisa Santos Giovani Antonio de Carvalho Guilherme Rodrigues Duarte Lucimeire Realina Nunes Lucrecia Nonata Nunes Anjos Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo 0386232/3 0386243/0 0386246/3 0386269/5 0386270/3 0386275/2 0386276/0 0386277/8 0386279/4 0386289/3 0387325/4 0387337/9 0387341/1 0387342/9 0387349/4 0387358/5 0387362/7 0387365/0 0387371/8 0387372/6 0387373/4 0387374/2 0387378/3 0387387/4 0387390/8 0387392/4 0387393/2 0387396/5 0387405/4 0387408/8 0387410/4 0387413/8 0387422/9 0391352/2 0457907/4 0457923/1 0457943/9 0457950/4 0457954/6 0457965/2 0458075/9 0458137/7 0546657/8 0546723/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 77.970 – no uso de suas atribuições, considerando o Edital de Remoção 002/2022, publicado no Boletim Interno em 17/11/2022, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, os ocupantes do cargo de Delegado de Polícia, para prestarem serviços na Cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO ASSINADO PELO SENHOR CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Promovendo e Transferindo (Retificação de Ato), Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Art. 54 e 55 - Lei Complementar nº 101 de 04/05/00 Em cumprimento ao que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei Complementar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 053/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Inteligência Policial I / 2020 – EAD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 053/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Inteligência Policial I / 2020 – EAD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, r

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO – CNC: EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO nº2101.002.06.02.19, celebrado entre o INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, vinculado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a empresa COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO CNC. Objeto: Formalizar a medida compensatória de natureza florestal prevista nos arts. 17 e 32 da Lei federal nº 11.428/2006 c/c os artigos 26 e 27 do Decreto nº6.660/2008, em decor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO – CNC: EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO nº2101.002.06.02.19, celebrado entre o INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, vinculado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a empresa COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO CNC. Objeto: Formalizar a medida compensatória de natureza florestal prevista nos arts. 17 e 32 da Lei federal nº 11.428/2006 c/c os artigos 26 e 27 do Decreto nº6.660/2008, em decor