Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 legais citadas, e terapêuticas, com o desiderato de aplacar a dor íntima sofrida. Assim, a indenização deve representar um valor que vá ao encontro dessa dupla finalidade, não excedendo a capacidade econômica do responsável pelo pagamento, nem propiciando o enriquecimento sem causa da vítima, devendo, portanto, ser proporcional ao dano causado, observando o nível ec

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 932 INTERESSADO: SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO, CENTRAL CHECK CHECK, BANCO BRADESCO SA ____________ Vistos, etc. Iniciado o Cumprimento de Sentença (ID. 156106655), em data de 12.11.2021, com a determinação da Intimação da Executada para pagar a quantia apresentada pelo Exequente, manifestara-se tempestivamente a Demandada, em 28.01.2022, mediante a Impugnação ao C

Publicações Judiciais ● 10/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CLAUDETE ELIANE AZEVEDO Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Trata-se de execução de sentença em que, após o trânsito em julgado do AI nº 2009.04.00.042809-0, o qual determinou, independentemente do desconto no cálculo inaugural, a retenção do PSS na forma do art.16-A da Lei nº 10.887/04, a parte exequente requereu a conversão em renda dos valores referentes à contribuição previdenciária - PSS, o desbloqueio do q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Requer o réu Arthur Freitas Stivali, por meio da petição de ID 15092444, que dos valores constritos, seja transferido para uma conta judicial a quantia de R$ 22.679,34 (vinte e dois mil seiscentos e setenta em nove reais e trinta e quatro centavos) e que seja liberado em seu favor da conta corrente o valor bloqueado em excesso no importe de R$ 11.000,00 (onze mil reais). A autora e o Ministério Público Federal manifestaram-se favoravelmente à pretensão do réu. DECIDO Por meio d

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 347 ADVOGADO KATIA COSTA TEODORO(OAB: 661A/RO) AGENOR ROBERTO CATOCI BARBOSA(OAB: 318-A/RO) SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS SEITI ROBERTO MORI(OAB: 215B/RO) ALTERNATIVA MAR E TERRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP OAB/RO 318-A e/ou DRA. KATIA COSTA TEODORO - OAB/RO 661-A, a quantia EXATA de R$2.626,11 (Dois mil, seiscentos e ADVOGADO vinte e seis reais e onze centavos),

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7523 Diante do exposto, determino se proceda a penhora on-line de ativos financeiros em nome de BANCO ITAUCARD, CPF/CNPJ 17.192.451/0001-70, através do Sistema SisbaJud, devendo constar como limite de bloqueio R$ R$ 6.262,20 (dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Acaso procedido o bloqueio: a-) deverá ser imediatamente transferido ao Banco Brasí

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 19487 valor este proveniente do depósito nº 042/01528899-0 de HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL, OAB: 279987 27/06/2019, efetuado junto ao(à) Caixa Econômica Federal. JANAINA PALMEIRA, OAB: 390251 Obs. Valor referente a parte do crédito líquido incontroverso do NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB: 128341 autor. SIMONE FREITAS GIMENES, OAB: 301745 ATENÇÃO: "O advogad

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 864 R$ 1.293,39 (mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos) e pelo reclamado em R$ 2.615,87 (dois mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e sete centavos). Valores atualizados até 31/05/2017, conforme planilha em anexo, parte desta decisão. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por un

Seção I ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Relata que a mencionada importância foi creditada em sua conta-corrente, de maneira incomum, através de três transferências bancárias, nos valores de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), R$ 30.000,00 NR.PROCESSO: 0281864.72.2015.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO (trinta mil reais) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que foram

Seção I ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva em que tomou conhecimento da existência de outro financiamento em seu nome. NR.PROCESSO: 0281864.72.2015.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Acrescenta que se apurou então que, ao celebrar o contrato de nº 20021684598, com previsão de 36 (trinta e seis) parcelas de R$ 2.682,62 (dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais