Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 788 DANOS EXISTENCIAIS. CUMPRIMENTO DE JORNADA que trabalha por um longo período sem usufruir do descanso que EXTENUANTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O lhe é assegurado, constitucionalmente, tem sua vida pessoal cumprimento de jornadas de trabalho exaustivas, com prestação de limitada, sendo despicienda a produção de prova para atestar que a labor em sobrejorn

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 288 empregador na observância dos direitos fundamentais e básicos estabelecidos pela lei quanto à duração da jornada de trabalho, em Note-se que, malgrado o Reclamado sustente que a Autora era especial os limites para exigência de horas suplementares e ao pessoal sociável, de boas relações, participando de festividades da mínimo de descanso exigido para recomposi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Honorários advocatícios indevidos (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ). Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P. R. I. 0007371-82.2012.403.6108 - CENTRO OESTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA(SP267627 - CLÁUDIO ROGÉRIO RIBEIRO LOPES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU - SP Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por CENTRO OESTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. em face de suposto ato ilegal do

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 00129 Processo: 0040247-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALINA LIGIA PALITOT REMIGIO ADVOGADO: 015967PB KAROLINA ARRUDA ROLIM. REU: PROMAC JOAO PESSOA CONCESSIONARIA VOLKSWAGEN ADVOGADO: 013125CE CLAILSON CARDOSO RIBEIRO. REU: HDI SEGUROS S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Sentenca: Intime-se as partes da senten

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 MOURA , 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. REU: JOSE FERNANDES PINTO ADVOGADO: 014370PB THIAGO GIULLIO DE S GERMOGLIO. Despacho: Intime-sejulgo improcedente o pedido 00053 Processo: 0012788-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREDUNI COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES DAS INSTITUICO ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSEC

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 00140 Processo: 0002070-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSORIO LUIZ FILHO ADVOGADO: 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea parte embargada para, em 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios. 00141 Processo: 0023206-12.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARINALVA SILVA SANTI

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 00066 Processo: 0021990-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENGENHARQ ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. REU: LUCIANO ROQUE DA SILVA ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Despacho: Intime-se para contrarrazoar a apelação, em 15 dias 00067 Processo: 0058376-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDIN