Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo X – publicar, com observância aos prazos legais, os resumos dos atos obrigacionais, convênios, instrumentos congêneres e atos normativos no Diário Oficial dos Poderes do Estado, após elaboração pela Assessoria Jurídica, na forma do inciso IX do art. 6º. Subseção III Da Diretoria de Contabilidade e Finanças Art. 13. A Diretoria de Contabilidade e Finanças tem por finalidade zelar pelo equilíbrio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 152 – 56 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Integração e Segurança Alimentar e Nutricional Diretoria de Projetos Especiais Diretoria de Promoção de Política Habitacional Diretoria do Observatório de Desenvolvimento Social Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional Diretoria de Coordenação Regional Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Almenara Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Araçuaí Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Curvelo Dire

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo V – gerenciar e executar as atividades de administração do patrimônio e dos demais imóveis em uso pelas unidades administrativas da Seesp; VI – programar, coordenar e controlar as atividades de transporte, guarda e manutenção de veículos, de acordo com as regulamentações específicas relativas à gestão da frota oficial; VII – gerir os arquivos da Seesp, de acordo com as diretrizes estabeleci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 12 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico n.º GPR 0038/19 (EXCLUSIVO ME/EPP). Objeto: Aquisição de equipamentos de TI para videoconferência, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo 01. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre 08h00 min do dia 20/11/2019 e 09h00 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico n.º GPR 0038/19 (EXCLUSIVO ME/EPP). Objeto: Aquisição de equipamentos de TI para videoconferência, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo 01. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre 08h00 min do dia 20/11/2019 e 09h00 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Justifico para Inexigibilidade de Chamamento Público, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 47.132 de 21 de janeiro de 2017, nos termos do Parecer Jurídico nº 210/16-AJU/ SEAP 538 - asla, para a formalização de parceria entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Santa Luzia, com fulcro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Justifico para Inexigibilidade de Chamamento Público, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 47.132 de 21 de janeiro de 2017, nos termos do Parecer Jurídico nº 210/16-AJU/ SEAP 538 - asla, para a formalização de parceria entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Santa Luzia, com fulcro

Publicações Judiciais I ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cultura, cujos projetos foram apresentados pelas autoras e aprovados. Assevera, contudo, que foram surpreendidas ao receberam do Ministério da Cultura, em 30 de julho de 2014, três ofícios noticiando a aplicação de ato administrativo sancionatório de inabilitação cautelar expedido pelo Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, devido a supostas impropriedades no processo de apresentação dos projetos culturais propostos, o que vem causando sérios prejuí