Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3525 de CARLITO PEREIRA QUEIROZ, em alega??es finais (fls.165/171), pugnou pela absolvi??o do acusado, pela manifesta inoc?ncia e absolvi??o pela aus?ncia de provas, nos termos dom art. 386, II, V e VII do CPP. ???????????Os autos vieram conclusos para senten?a. ???????????? o relat?rio. ???????????Decido. 2. FUNDAMENTA??O ??????????Cuida-se de a??o penal intentada em desfavor de CARLITO PEREIRA QUEIRO

Seção III ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 461219/2017 COMARCA DE PLANALTINA FÓRUM - PRACA JURANDIR CAMILO BOAVENTURA TELEFONE: (61) 36372795 CEP - 73750005 TEL: (61) 3000-0000 - FAX : (61) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5040930 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L119 PROTOCOLO NUMR: 82631

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 221335/2016 COMARCA DE PLANALTINA FÓRUM - PRACA JURANDIR CAMILO BOAVENTURA TELEFONE: (61) 36372795 CEP - 73750005 TEL: (61) 3000-0000 - FAX : (61) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5329564 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L143 PROTOCOLO NUMR: 315854-03.2004

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 ACUSADO : JAPL ADV ACUS : 30230 GO - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA DESPACHO : RECEBO O RECURSO INTERPOSTO AS FLS.175. FINDO OS PRAZOS PARA AS R AZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE ESTA DO DE GOIAS, COM AS RAZOES OU SEM ELAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS (ART. 601, DO CPP). CUMPRA-SE. PLANALTINA, 13 DE JUNHO DE 2016 . CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORA

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2512 PARCIALMENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO, para: I – Determinar que a empresa reclamada promova o refaturamento da fatura de consumo irregular de energia elétrica CNR 08/2019, no valor de R$ R$ 645,43, e a fatura de CNR no importe de R$ 5.122,28, seja recalculada na média aritmética dos valores faturados nos 12 (doze) últimos ciclos de faturamento de medição normal, proporcionalizados em 30 (trinta) di

Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 RS, REL. MIN. LAURITA VAZ, JULGADO EM 20/08/2013, DJE 27/8/2013). DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS O REU CUSTEOU OS GASTOS COM SEU DEFE NSOR TECNICO. NAO HA HONORARIOS A SEREM FIXADOS. DAS CUSTAS DO PR OCESSO CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORM E A LEI. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA , TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) LA

Seção III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 ACAO PENAL VALDIR BARBOSA DE SOUZA GILDEMAR GOMES DOS PASSOS JUNIOR 28497 DF - GISELE SALGUEIRO BESERRA 32886 GO - CHRISTIANE SOARES E SILVA RIBEIRO DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ESTATAL E CONDENO VALD IR BARBOSA DE SOUZA POR TER INCORRIDO NA CONDUTA ILICITA PREVISTA NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO P

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2514 Termo Circunstanciado em: 28/05/2021 AUTOR DO FATO:LUZINETE MOURA OLIVEIRA VITIMA:S. C. S. B. . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà COMARCA DE MARABà Processo nº:00075604420208140028 Autor(a) do fato: LUZINETE MOURA OLIVEIRA                  Vistos de examinados os autos.                  Dispensado o relatÃ�

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2513 meses da data de ciência da autoria do(s) crime(s), isso, sob pena de decadência de seu direito de acionamento à persecução penal estatal em face do(a) autor(a) do fato.                  Ocorre que a vÃ-tima, não obstante ciente da autoria do crime desde 13/09/2020, como infere-se das fls. 03, não representou criminalmente o(a) autor(a) do fato atÃ

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 2993 verifico que a vÃ-tima deixou de exercer seu direito de queixa-crime no prazo legal, uma vez que ciente da autoria do(s) crime(s) desde 01/10/2020, como depreende-se das fls. 03/05, não ajuizou até a presente data a devida queixa-crime em desfavor do(a) autor(a) do fato, conforme certidão acostada à fl. 17, não sendo suficiente a representação criminal de fl. 05 para o acionamento