Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 DO QUE CONSTITUIR UM PROBLEMA EM SI, O EXCESSO, LEVANDO AO ABUSO E A DROGADICAO (SEJA POR DROGAS LICITAS OU ILICITAS), E UM SINTO MA, QUE, COMO TAL, TAMBEM DEVE SER TRATADO, IMPONDO-SE A NECESSID ADE DE INVESTIGACAO E TRATAMENTO DO PROBLEMA EVIDENCIADO OU DOS P ROBLEMAS EVIDENCIADOS POR ESTE EXCESSO.8 (GRIFEI) A PERTINENTE DI SCRIMINACAO DO QUE DE FATO E UM PROBLEMA A S

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 NSEJARA RECONHECIMENTO TACITO DOS FATOS ALEGADOS PELA PARTE AUTOR A. IPORA/GO, 01/09/2016. ASSINATURA ELETRONICA JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 315703-76.2016.8.09.0076 AUTOS NR. : 705 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS SUBSTUIDO PROCES : MARCIO ALMEIDA DIAS ADV REQTE : 00006 GO - .

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 646 contraditório da executada. EMENTA A desconsideração integral dos cálculos apresentados pelo perito designado na origem, na forma pretendida, só teria lugar caso se revelassem efetivamente incompreensíveis e imprestáveis à AGRAVO DE PETIÇÃO. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO aferição do montante devido à autora, situação que não se visualiza MONETÁRIA. SENTEN�

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 651 AGRAVANTE: EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA reflexos em outras parcelas que não foram deferidos na decisão PENHA S A, EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A. que acolheu em parte a impugnação do exequente AGRAVADO:ADEMIR TRAJANO MAGNUS Sem razão. RELATORA: DESEMBARGADORA DO TRABALHO LÍLIA As planilhas de cálculo apresentadas às fls. 1748/1766 indicam com L

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 MENTE CONTROLADO DE ENTORPECENTES, INCLUSIVE QUE PODEM CONDUZIR O USUARIO AO OBITO. NAO SE PODE, EM ESFERA PENAL, PREVER RESULTADO S, E DIANTE DESSA IMPOSSIVEL ANTEVISAO APLICAR SANCAO.7 MESMO O R ESULTADO PRETENDIDO PELO AGENTE, IMPEDIDO CONTRA SUA VONTADE, NAO FAZ DELE AUTOR DE UM CRIME CONSUMADO. RESPONDERA APENAS POR TENT ATIVA E AINDA ASSIM SE ADMISSIVEL A ESPECIE

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 quarenta minutos e que, portanto, vinte minutos foram trabalhados e 595 394 da SDI-I do E. TST. não pagos em tais dias. Repousos semanais remunerados e Feriados. Ainda com base na prova dos autos arbitro serem devidos mais duas horas e trinta minutos de trabalho não registrado e não pago e O repouso semanal remunerado é direito constitucionalmente que, portanto, també

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 641 APLICABILIDADE DA TESE DEFINIDA NA ADC 58/STF. Outrossim, a eventual apuração de parcelas indevidas não resulta Relativamente às sentenças transitadas em julgado que não na sua nulidade, mas sim em mera retificação dos cálculos. explicitaram os critérios de correção monetária e de juros De toda sorte, esclareço que tendo sido determinada a retificação

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7063 Compulsando os presentes autos, observo que o salário esposa SENTENÇA não integra o rol de pedidos formulados pela reclamante, logo, INDEFIRO o requerimento de sobrestamento. Alega a reclamante que foi admitida aos serviços do reclamado, pelo regime celetista, em 31/05/2004, mediante prévia aprovação Da carência da ação - interesse de agir em concurso públi

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 231 recorrida que configuram o prequestionamento da controvérsia, bem A parte recorrente insurge-se contra o acórdão regional, suscitando como, em sua fundamentação, sustenta que o acórdão proferido inicialmente a prescrição do direito de ação. Aduz, em síntese, que está acordo com tese jurídica prevalecente fixada pelo Tribunal o regime jurídico do autor foi

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1384 desincentivar a litigância abusiva, inclusive por meio da cobrança de plenário (CF, artigo 97) a decisão de órgão fracionário de Tribunal custas e de honorários a seus beneficiários. que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de 2. A cobrança de honorários sucumbenciais do hipossuficiente lei ou ato normativo do poder público, afasta s