Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 17381 autora iniciou sintomas depressivos e ansiosos (choro, insônia, continuo de medicação antidepressiva (sertralina) e estabilizadora inapetência). Em maio/2012, iniciou tratamento psiquiátrico, foi de humor (topiramato). Mantem tratamento oncológico ambulatorial. diagnosticada com quadro de transtorno depressivo e ansioso(F32, Mora com marido, realiza atividad

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 17374 autora iniciou sintomas depressivos e ansiosos (choro, insônia, continuo de medicação antidepressiva (sertralina) e estabilizadora inapetência). Em maio/2012, iniciou tratamento psiquiátrico, foi de humor (topiramato). Mantem tratamento oncológico ambulatorial. diagnosticada com quadro de transtorno depressivo e ansioso(F32, Mora com marido, realiza atividad

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3399 VOTO Com efeito, ainda que a autora não tenha comprovado de forma 1 - ADMISSIBILIDADE válida o alegado comparecimento à UPA no dia 16/07/2018, certo é Conheço. que esteve afastada em razão atestado médico, diagnosticada com 2 - RECURSO DA RECLAMADA Pneumonia bacteriana não especificada (CID J159), no período de 2.1 - JUSTA CAUSA 13/07/2018 a 15/07/2018.

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3392 causa e as verbas rescisórias decorrentes, assim como contra a suspensões, todas sob a mesma causa, qual seja, faltas integração dos prêmios e reflexos decorrentes, alegando que a r. injustificadas." (fls. 43). Alega ser válida a justa causa aplicada em sentença é extra petita. razão da ausência injustificada no dia 16/07/18. A reclamante, por sua vez, req

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2193 72 0625875-51.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Caixa de Assistência dos Servidores Fazendários Estaduais - CAFAZ. Advogada: Monica Maria Lopes Lima (OAB: 10478/CE). Agravada: Maria Luiza Paula Gurgel do Amaral. Repr. Legal: Verônica Maria de Paula Gurgel do Amaral. Advogada: Isabel Vieira Varela (OAB: 8655/CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. EMENTA

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 8034 Pneumonia bacteriana não especificada "CID J159", sendo que o Por todas essas razões, reputo abusiva a justa causa aplicada, médico que a atendeu receitou medicamentos e conferiu a determinando a sua reversão. reclamante 3 (três) dias de repouso. Relata também que não se Como corolário, devido o pagamento de: a) aviso-prévio sentindo bem, no dia 16/07/20

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região RENATA NOBREGA FIGUEIREDO MORAES(OAB: 67035/PR) LOJAS RENNER S.A. RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2950 Processo Nº ATSum-0000340-20.2020.5.09.0663 RECLAMANTE CRISTIANA DA CRUZ OLIVEIRA ADVOGADO RENATA NOBREGA FIGUEIREDO MORAES(OAB: 67035/PR) RECLAMADO LOJAS RENNER S.A. ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) - LOJ

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Consequentemente, na ocasião da ruptura contratual a reclamante 13187 psíquico) não estava acobertada na proteção instituida pelo art.. 118 da Lei 8213/91. Não há fundamento legal para a declaração de nulidade · Antecedente psiquiátrico: tentativa de autoagressão aos 16 anos, da dispensa. desdobramento lógico é que não há verbas a serem sem tratamento esp

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9905 Para melhor análise lógica, inverter-se-á a ordem de enfrentamento das matérias recursais em razão do tópico "dano moral" ser prejudicial ao "rescisão indireta do contrato de trabalho". Conclusão da admissibilidade II.1. Dano moral. Assédio Moral. II - Mérito. Com a inicial, a Reclamante pretendeu indenização por dano moral, apontando, como causa de pedir, q

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 13181 E, no ponto, ao afastar a pretendida doença ocupacional, assim Neste cenário, o laudo pericial indicou os fatos não laborativos que justificou sua decisão o MM. Juízo "a quo": culminaram no surgimento da doença a que restou acometida a autora: "(...) A perita Ana Cristina Gargano Nakata examinou a reclamante e seu histórico de saúde e afirmou que com os dado