Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADRIANA DA SILVA MARTINS(OAB: 166365/RJ) 1724 Não realizadas no período de suspensão das atividades presenciais, as anotações na CTPSobreira serão, oportunamente, Intimado(s)/Citado(s): - CARLA SABRINA MEDEIROS CASTELLO BRANCO realizadas pela Secretaria do juízo quando da normalização dasrotinas, independentemente, de designação de data, devendo a parte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prevista na Resolução CD/FNDE nº 04/2015 que alterou o artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2020, às 11:00 horas, na E. E. Dr. Alfredo Castelo Branco”, localizada na Rua Oswaldo Lopes, Nº135, Bairro São José, Além Paraíba -MG, Telefone (32) e-mail: escola.96458@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agricu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Extrato do Convênio nº 1261001072/2022 . Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Machado . objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos . o presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR CELMAR BOTELHO DUARTE torna público, que fará realizar dia 25/03/22, às 14h, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na EE Celmar Botelho Duarte, Rua Belo Oriente, n° 845, Providência, Belo Horizonte/MG, CEP 31814-100 Telefone (31) 3433-3732, até dia 25/03/22 de 08h às 12h. E-mail: escola

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118  diário oficial Nº 34.709 . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 135/IN/CONTRATO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 O COMANDANTE GERAL DO CBMPA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 4º e 10º da Lei 5.731 de 15 de dezembro de 1992. Resolve: Art. 1º Designar o 2° TEN QOABM LUIZ CARLOS DA CUNHA FEITOSA, MF:5601851/1, como Fiscal do Contrato n° 097/2021, celebrado com a Empresa COMERCIAL MILÊNIO EIRELI – ME, CNPJ:09.583.781/0001-69, cujo objeto é a aquisição de ins

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 10669 artigos 186 e 187 do Código Civil, que exige a coexistência de três defensiva; conhecer a malha viária local e outras atividades requisitos: conduta comissiva ou omissiva contrária ao direito, correlatas conforme portaria 053/2016.”(ID. 723cfce - Pág. 42) praticada de forma dolosa ou culposa; dano a um bem jurídico, seja Por sua vez, a Portaria n.º 53/201

Diário Oficial ● 14/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148 DIÁRIO OFICIAL Nº 33953 Quarta-feira, 14 DE AGOSTO 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01.001/2018 - PMC - RDC nº 01.001/2018- PMC. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ, COM A CONSTRUÇÃO DO MUR

Caderno 1 - Administrativo ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Manoel de Queiroz Pereira Calças Ano XII • Edição 2826 • São Paulo, segunda-feira, 10 de junho de 2019 www.dje.tjsp.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SPr - Secretaria da Presidência COMUNICADO Nº 276/2019 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto nos artigos 34 e 35 da Portaria Conjunta nº 3892, de 08 de março de 19

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 RÉU DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO DE MATO GROSSO TERCEIRO INTERESSADO 1348 pequeno e não atende às normas de ergonomia. Diz também que as vistorias veiculares são realizadas dentro do estacionamento do shopping, local insalubre (ruído, monóxido de carbono, Intimado(s)/Citado(s): hidrocarbonetos) e sem o fornecimento de equipament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2022, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Abílio Caixeta de Queiroz, localizada na Rua Francisco de Assis Sabino, n° 221 – Alvorada – CEP 38.