Poder Executivo ● 26/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.952, DE 25 DE ABRIL DE 2016. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 1.062.500,00 0119 0101 TOTAL 5.554.500,00 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 00129 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta Projeto: 14.421.1025.4061 - Ampliação

Poder Executivo ● 22/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 135 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ALDEIDE LINS CORREIA 161.093-7 03 03.06.15 1º MARIA RUTE DAMASCO 161.814-8 01 08.06.15 2º RAQUEL IRANI NAPOLEAO MEDEIROS 162.274-9 01 15.06.15 2º FLAVIA REGINA FERREIRA CUPERTINO DA SILVA 163.654-5 02 15.06.15 2º GEYSA ALVES DE FRANÇA 163.756-8 02 04.05.15 1º BEATRIZ DA SILVA SANTOS 164.279-0 01 09.06.15 1º SELMA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTE 164.445-9 01 01.07.15 2º VALD

Poder Executivo ● 01/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 168 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de setembro de 2022 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Secretaria da Mulher, crédito suplementar no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conform

Poder Executivo ● 17/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO ainda o Decreto nº 42.601, de 26 de janeiro de 2016, que institui o Plano de Monitoramento de Gastos – PMB relativo às despesas correntes no âmbito da administração direta e indireta do Estado de Pernambuco, DECRETA: Art. 1º O benefício de Passe Livre Estudantil confere gratuidade às passagens em transportes coletivos, no âmbito das linhas integrantes do Sistema de Transporte Público de Pa

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00402 Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Atividade: 14.122.0944.4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 14.126.0944.2543 - Oper

Poder Executivo ● 24/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano C Ć NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de janeiro de 2023 Nº 272 - Designar ALBERTO FLÁVIO ALVES PORTO, matrícula nº 134.932-5, para exercer a atividade de Diretor Geral da I Região Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023. Nº 300 - Designar JOSIAS LIMA DE SANTANA BASÍLIO, matrícula nº 1866826, para ex

Poder Executivo ● 08/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1554 - Nomear MARCELO AUGUSTO TELES SAMPAIO JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação Institucional, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retrativo a 01 de julho de 2020. Nº 1555 – Dispensar WILLAMS DA ROCHA SILVA, matrícula nº 187.958-8, da atividade de Diretor de Fiscalização, Atendimento e Controle das Fronteiras, privativa do Gru

Poder Executivo ● 27/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Oscar Paes Barreto Neto EDITAL DO 1º PRÊMIO DESIGN PERNAMBUCANO – 2022 – HOMENAGEM A ALOÍSIO MAGALHÃES – A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o concurso para o EDITAL DO 1º PRÊMIO DESIGN PERNAMBUCANO/2022 - HOMENAGEM A ALOÍSIO MAGALHÃES, que tem como objeto a premiação de 08 (oito) produtos/pe

Poder Executivo ● 14/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Nº 4755 – Designar AFRÂNIO CAVALCANTE SILVA, matrícula nº 171167-9, para exercer a atividade de Gerente de Suporte aos Sistemas Tributários, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de março de 2015. Nº 4756 – Designar MAURÍCIO JOSÉ SANTOS NEVES, matrícula nº 184943-3, para exercer a atividade de Gerente de Projetos e Sistemas Tributários, privativa do Grupo Ocupacional Ad