Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/18 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Jacuí – E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 1.406.788-8, Angela Aparecida Alvim Batista, ATBI-A (Adm.02), a partir de 16/07/18. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/18 CONCEDE LICENÇA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 43 871284 30/11/2017 Caixa Escolar Sagrada Familia Ee Sagrada Família I Belo Horizonte 871089 Ee Santos Dumont Belo Horizonte Ee Sarah Kubitschek Ipiranga Belo Horizonte Elaboracao De Projeto Arquitetonico E De Prevencao De Combate A Incendio 16.352,52 30/11/2019 870990 09/11/2017 Caixa Escolar Maria Muzzi Guastaferro 19889948000178 Escolar Sarah Kubitschek 20232070000182 30/11/2017 Caixa Ipiran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 797263 03/11/2015 784068 15/04/2016 Caixa Escolar Doutor Cicero Ildefonso Silva Caixa Escolar Doutor Cicero Ildefonso Silva Caixa Escolar Augusto De Lima Caixa Escolar Barao De Macaubas Caixa Escolar Barao De Macaubas Caixa Escolar Barao De Macaubas Caixa Escolar Benjamim Guimaraes Caixa Escolar Benjamim Guimaraes Caixa Escolar Bernardo Monteiro Caixa Escolar Bernardo Monteiro Caixa Escolar Olga Maciel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 17 de novembro de 2016 ExTrATO DO SEGuNDO TErMO ADiTivO AO CONTRATO Nº 3.130/12 Partes: FuNDAÇÃO HEMOMiNAS e a empresa iCTErMO – iNDÚSTriA E COMÉrCiO TErMODiNÂMiCA MiNAS GErAiS LTDA . - EPP . Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 28/11/2016. D.O.: nº: 2321.10.3 02 .018 .4 .037 .0001 .339039 .19 – Fonte 10 .1 . ExTrATO DO SEGuNDO TErMO ADiTivO AO CONTRATO Nº 3.587/15 Partes: FuNDAÇÃO HEMOMiNAS e a empresa iCTErMO – iNDÚSTri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

188 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, divulga os extratos dos termos de compromissos e aditivos firmados com as caixas escolares das unidades estaduais de ensino no período de 01 de maio de 2020 a 31 de maio de 2020, DESTINAÇÃO: 445042 - DESPESAS DE CAPITAL, conforme RELAÇÃO 10/ 2020. Belo Horizonte, 11 de junho de 2020. Julia Sant’Anna Secretário Adjunto de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

188 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, divulga os extratos dos termos de compromissos e aditivos firmados com as caixas escolares das unidades estaduais de ensino no período de 01 de maio de 2020 a 31 de maio de 2020, DESTINAÇÃO: 445042 - DESPESAS DE CAPITAL, conforme RELAÇÃO 10/ 2020. Belo Horizonte, 11 de junho de 2020. Julia Sant’Anna Secretário Adjunto de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cardoso, EEB1A/SP – admissão 1, da EE São Salvador - 566, com exercício a contar de 5/02/2014; Para a EE Melo Viana – 710 – MASP 850408-6, Katya Aparecida Gonçalves de Freitas, EEB1A/OE – admissão 1, da EE Geraldo Jardim Linhares - 2054, com exercício a contar de 3/02/2014. REMANEJAMENTO – ATO Nº 13/2014 Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381, de 18/12/1986, e do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º - Os bens móveis inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos, exceto veículos, poderão ser alienados por venda, mediante leilão, conforme procedimento previsto nesta Resolução, a ser realizado por comissão especial designada para esse fim. Parágrafo único. Os bens móveis ociosos ou recuperáveis não poderão ser vendidos, destinando-se à transferência ou à doação, se for o caso. Capítulo II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 08/08/2016, às 16h00, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr Paulo Diniz Chagas, localizada na Rua Cândido de Souza, n° 80 – Gameleira – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.510-070 – Telefone: (31) 3371-6506, e-mail: [email protected], até o dia 05/08/2016, às 17h00. A Caixa Escolar Des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUANHAES GUANHAES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES / SANTO ANTONIO DO PONTAL Minas Gerais - Caderno 1 1448894-4 ARTUR PEREIRA DA SILVA PEB1A 1 LINGUA PORTUGUESA 16H/A EE DANIEL PEREIRA OTTONI ATALEIA / FIDELANDIA 882344-5 MARIA FONTOURA DE OLIVEIRA PEB1A 4 MATEMATICA 16H/A EE GUIA LOPES