Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1008 58 OLIVEIRA FREITAS. Havendo número legal, o eminente Desembargador Presidente declarou aberta a Sessão. Sem embargo, foi aprovada a Ata da 23ª Sessão Ordinária, de 1º (primeiro) de julho de 2014 (dois mil e quatorze). JULGAMENTOS: 1 – PROCESSOS EXTRAPAUTA: 1.1. AGRAVO Nº 0622635-93.2014.8.06.0000/50000. : AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 a Estamos alegres, evidentemente, pelo seu sucesso na carreira, mas lamentamos que V. Ex. irá nos deixar. Mas, repito, não a é por falta de carinho, V. Ex. é muito bem quisto aqui. O Senhor Desembargador ALFEU MACHADO Senhor Presidente, também parabenizo o ilustre Juiz Substituto de 2.º Grau que agora, com muita honra, vai ascender — já ascendeu de fato e agora de direito — na condição de

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1013 50 conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” 1.8. AGRAVO Nº 000008347.2004.8.06.0094/50000. : COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. Agravado: LATICÍNIOS JAGUARIBE. Julgadores: Senhores Desembargadores CARLOS RODRIGUES FEITOSA (Relator), RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS E JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. – Síntese do julgamento: “A

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 996 56 protocolizados desde a interposição do recurso. Expedientes necessários. Fortaleza, 21 de maio de 2014. DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator - Advs: Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: 17871/RJ) - Isaura Gonçalves Sa Rocha Aragao (OAB: 25564/RJ) - Francisca Cardoso de Oliveira (OAB: 3420/CE) - Ricardo Luiz Andrade Lopes (OAB: 6522/ CE) - Paulo Germano Lira Magalha

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2017 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 : : : : : : : : 2016 01 1 015261-2 SILVA LEMOS DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) MIGUEL CARVALHO BRITO rep. por REGINALDO JOSÉ DE OLIVEIRA BRITO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110152612 - Procedimento Comum PROSSEGUIU O JU

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1027 339 do voto do eminente Relator.” 1.17. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000677-06.2000.8.06.0093/50000. gante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Embargado: VITAL ANDRADE DO CARMO. - Julgadores: Senhores Desembargadores CARLOS RODRIGUES FEITOSA (Relator), RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS E JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 754 73 Nº 0004738-79.2006.8.06.0001 (4738-79.2006.8.06.0001/1) - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Banco Santander Brasil S.a. - Apelado: Flavio Adaires Ferreira - Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO AO APELO, nos termos do art. 557, caput do CPC, de modo a manter a sentença prolatada, conforme precedentes do STJ. Expedientes necessários. Fortaleza, 20 de junho de 2013 DESEMBARGA

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 667 105 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0020053-11.2010.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Banco Panamericano S.a - Apelado: Roberto Santos Freitas - Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO AO APELO, nos termos do art. 557, caput do CPC, de modo a manter a sentença prolatada em todos os seus termos, conforme precedentes do STJ. Finalmente, mantenho a sucumbência estabelecid

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1064 71 outubro de 2014. DESEMBARGADOR CARLOS RODRIGUES FEITOSA Relator - Advs: Marcela Leopoldina Quezado Gurgel E Silva (OAB: 18971/CE) - Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0077785-79.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Elisa Conceição Neves Kmentt - Agravado: Mitsui Sumitomo Seguros S/A - Diante do exposto, considerando a aus

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 722 101 Declaração, negando-lhes provimento, ante a ausência de qualquer dos vícios delimitados no artigo 535, do Código de Processo Civil. Publicar e intimar. Fortaleza, 01 de abril de 2013. DESEMBARGADOR CARLOS RODRIGUES FEITOSA Relator - Advs: Nelson Paschoalotto (OAB: 18682/CE) - Aline Silva Lemos (OAB: 20565/CE) - Orlando Jose Vieira Junior (OAB: 14827/CE) Nº 0068150-81.2006.8.