Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3862 Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Juliana Martins Zaupa Relator :Des. José Ale Ahmad Netto Juiz Prolator : Rodrigo Barbosa Sanches 78 - Nº: 0002477-67.2016.8.12.0020 - Apelação Criminal Origem : Rio Brilhante / Vara Criminal Ação Originária : 0002477-67.2016.8.12.0020 / Procedimento Especial da Lei Antitóxico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4408 393 Decisão com o parecer. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva, Des. José Ale Ahmad Netto, Des. Emerson Cafure e Des. Zaloar Murat Martins de Souza. 28) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0002909-72.2018.8.12.0002/50000 de Dourados/1ª Vara Criminal. Embargante: Jaqueline da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3956 169 87) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1413904-05.2017.8.12.0000 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Renato Lopes Aponte, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4962 104 13) Habeas Corpus Criminal nº: 1406302-84.2022.8.12.0000 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Impetrante: Mauro Sergio de Oliveira, Paciente: Marcely Pereira de Souza, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, Infância e Juventude da Comarca de Aquidauana. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4542 276 7) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0012596-73.2018.8.12.0002/50000 de Dourados/1ª Vara Criminal. Embargante: Paulo Roberto de Souza Bronel, Embargante: Bruno Henrique de Souza Rodrigues, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessado: Lucas de Sousa Rodrigues. Relator o Exmo. Sr. JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4777 239 Agravo de Execução Penal nº 6000033-37.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Agravante: Luiz Fernando Oliveira Rosa Advogada: Daiane Lima Xarão (OAB: 25180B/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Juliano Albuquerque Góes (OAB: 251174/SP) Em atenção ao ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4376 146 3) Apelação Criminal nº: 0019873-85.2014.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: Daniel Douglas da Silva Andrade, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, contra o parecer, deram parcial provimento ao recurso. Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4965 129 14) Habeas Corpus Criminal nº: 1406040-37.2022.8.12.0000 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Impetrante: C. A. de J. M., Impetrante: M. M. M., Paciente: A. P. M. F., Impetrado: J. de D. da 4 V. C. da C. de C. G.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Sustentação oral p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4625 Apelação Criminal nº 0000357-18.2015.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Vitor Molina de Abreu Advogada: Mavi Andrade Litter (OAB: 15598/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rodrigo Cintra Franco Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4185 DPGE - 1ª Inst.: Thales Chalub Cerqueira Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Estefano Rocha Rodrigues da Silva Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Apelação Criminal nº 0000698-37.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Minist�