Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1359 alegado constrangimento ilegal. Falta-lhe, assim, uma das condições da ação, qual seja, a possibilidade jurídica do pedido. Ante o exposto, de plano, não conheço da presente ordem de Habeas Corpus. Dê-se ciência desta decisão ao impetrante, e, após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. São Paulo, 29 de jan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1577 que a autoridade impetrada concedeu liberdade provisória à paciente e ao corréu CAUAN. Diante do exposto, julgo prejudicado o presente writ. São Paulo, 3 de agosto de 2022. - Magistrado(a) Marcos Correa - Advs: Iago Costa da Mata (OAB: 392569/ SP) - 4º Andar Nº 2177165-34.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1791 constitucional, de rito sumário e que exige prova pré-constituída. No entanto, o paciente/impetrante não juntou à inicial nenhum documento que comprove o alegado, sendo ela, portanto, inepta, uma vez que impede a avaliação do alegado constrangimento ilegal. Falta-lhe, assim, uma das condições da ação, qual seja, a pos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5998 liminar já foi apreciado, e indeferido, por decisão de fls. 61/62 Requisitem-se as informações ao Juízo de origem. Após, vista à PGJ pelo prazo legal. Ao final, tornem conclusos. São Paulo, 17 de janeiro de 2020. XISTO RANGEL Relator - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Advs: Defensoria Pública do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2097 Osmar Paulino de Souza impetra a presente ordem de habeas corpus, com pedido expresso de liminar, em favor de Dagno Alves Tavares Junior, alegando constrangimento ilegal por ato do M. Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, decorrente do excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal. Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 643 Aparecida Stefani (OAB: 255119/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0094119-02.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Lins - Paciente: S. F. I. - Impetrante: R. N. - Paciente: A. A. M. - Vistos. A liminar foi indeferida no Plantão Judiciário (fls. 02). Processe-se o presente writ, providenciando-se a notificação da autoridade apontada co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 579 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar DESPACHO Nº 0191525-23.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Paciente: Jeferson Cesar Ribeiro - Impetrante: Marcelo Bonilha Campos - São Paulo, 21 de outubro de 2013 HC nº 0191525-23.2013.8.26.0000 Comarca: AVARÉ 1ª VARA CRIMINAL Paci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5998 liminar já foi apreciado, e indeferido, por decisão de fls. 61/62 Requisitem-se as informações ao Juízo de origem. Após, vista à PGJ pelo prazo legal. Ao final, tornem conclusos. São Paulo, 17 de janeiro de 2020. XISTO RANGEL Relator - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Advs: Defensoria Pública do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1205 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Martinópolis - Impette/Pacient: S. A. dos S. - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado HABEAS CORPUS Nº 0006822-73.2021.8.26.0000 COMARCA: MARTINÓPOLIS 2ª VARA DAS JUDICIAL IMPETRANTE/PACIENTE: SIDNEI ANTONIO DOS SA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1104 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Itapetininga - Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal de Itapetininga - Interessada: Debora Rolim da Silva - Interessado: Phelippe Douglas Alves - Mandado de Segurança nº