Poder Executivo ● 28/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de novembro de 2020 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECULT/PE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA EDITAL MICROPROJETO CULTURAL 2019/2020 RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS REFERENTES À ANÁLISE DE MÉRITO O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições legais, t

Poder Executivo ● 18/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de março de 2022 aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447 de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB; Considerando o requerimento do Sra. MARIA IDALINA SAMPAIO CRUZ, CPF 337.699.404-82, contido no protocolo nº. 2021.114376, solicitando a concessão de um Centro de Formação de Condutores – CFC no município de Parnamirim. Considerando os termos da Portaria nº. 3761/15 e Resolução do CONTRAN nº 789/2020; RESOLVE: Art. 1º

Poder Executivo ● 23/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3133 DE 17/12/2020 VILSON DE SANTANA SAMPAIO 040.988.127-79/PE 1(UM)MÊS 3134 DE 17/12/2020 GILVALDO MONTE DOS SANTOS 023.575.653-07/PE 12(DOZE)MESES 3135 DE 17/12/2020 VALDENIO NERI DE SANTANA 011.429.790-38/PE 12(DOZE)MESES 3136 DE 17/12/2020 VANDERSON JOSE SOARES DE ALBUQUERQUE 013.169.578-69/PE 1(UM)MÊS 3137 DE 17/12/2020 VANDERLINO BEZERRA DE LIMA JUNIOR 050.077.627-00/PE 1(UM)MÊS 31

Poder Executivo ● 27/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 101 COMARCA Caruaru Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Juiz de Direito 17 Alagoinha Belo Jardim Bezerros Brejo da Madre de Deus Cachoeirinha Gravatá Jataúba Pesqueira Poção Riacho das Almas Sanharó 01 04 04 02 01 05 01 04 01 01 01 São Bento do Una São Caetano Tacaimbó 02 02 01 COMARCA Bonito Agrestina Altinho Camocim de São Félix Cupira Ibirajuba Lagoa dos Gatos Panelas Juiz de Direito 03 01 01 01 01 01 01 01 Sairé São Joaquim d

Poder Executivo ● 21/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS. CONTAGEM RECIPROCA SEI 2300011276001818/2021-37 – LUCIENE LUZIARIA SOARES, matricula nº. 234636-2, 02 anos, 11 meses e 24 dias. SEI 2300000266009003/2021-07 – SILVIA ROSSANA MAGALHAES VIANA, matricula nº. 231854-7, 01 ano e 10 meses. RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS Gerente de Administração de P

Poder Executivo ● 10/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIX Ć NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Lei nº 23 de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/ PE, aprovado pelo Decreto n° 38.447 de 23 de julho de 2012, considerando as razões expostas no relatório final da Comissão de Sindicância n° 007/2012 e conforme as deliberações do despacho DP n° 01/2022.RESOLVE:Art. 1º - Arquivar os autos da Sindicância n° 007/2012 consoante o artigo 209 da Lei nº 6.123/1968.Art. 2º - Esta Portaria ent

Poder Executivo ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo orçamentário, nos termos do disposto no art. 41, da Lei nº 17.922, de 2022, e do que for estabelecido por decreto do Poder Executivo para esse fim. Art. 18. Os créditos especiais e extraordinários, autorizados no último quadrimestre do exercício de 2022, ao serem reabertos, na forma do § 2º do art. 128 da Constituição Estadual, serão reclassificados em conformidade com os mesmos critérios e mo

Poder Executivo ● 23/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de julho de 2022 § 6° À Chefia Adjunta, ocupada pelo Assistente Adjunto com Função de nível superior, exercida por um Oficial do Quadro de Oficiais QOPM da PMPE ou por um Oficial do Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militares QOCBM, cabe: (AC) Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara I - Substituir a Chefia quando do seu impedimento; (AC) II - Coordenar questões de

Poder Executivo ● 28/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVI • NÀ 248 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de dezembro de 2019 do Estado de Pernambuco - ALEPE e o Projeto: 4012 - Adequação das Instalações Físicas da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE, ambos integrantes do Programa: 0937 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ALEPE. Governo do Estado Restabelece-se, por conseguinte, o valor inicialmente reservado ao P

Poder Executivo ● 10/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2021 contado da assinatura deste Instrumento, pelo Diretor-Presidente desta Agência, o projeto arquitetônico de seu empreendimento com o protocolo de solicitação das licenças e autorizações necessárias; 8.2.2 Iniciar suas obras num prazo máximo de 12 meses, contados a partir do encerramento do prazo para apresentação do projeto; 8.2.3 Concluir as obras no prazo máximo de 12 meses, contados a partir do encerramento do prazo para início das obras; e 8.2.4 Ini