Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 1264 centavos), a serem depositados em conta corrente de titularidade Gustavo Teixeira Pereira (CPF 152.751.937-69), Banco Santander, da patrona do exequente, Dra. Kamila Valadares Toscano de Agência 2077, conta corrente 01019562-2, e a quantia de R$ Mattos, OAB/ES 22.399, CPF 124.537.007-31, Banco do Brasil, 9.978,24 (nove mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 1271 107.079.407-45, Banco do Brasil, Agência 1802-3, conta corrente - Exequente: Fabricio Soares Moreira (CPF 090.082.806-47) - 6407-6, dando a exequente quitação a todas as verbas que lhe são homologa-se o acordo entre as partes (id 60014b1), de maneira que devidas nos autos do processo 0001312-47.2016.5.17.0003; o reclamante receberá a importância de R$ 38.490,6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 889 707 como irrecusável que o débito pretendido nos presentes autos deve ser solvido com tal numerário. Assim, INDEFIRO o pedido de fls. 167/169 e MANTENHO o bloqueio judicial. Intime-se. Processo nº 2005.027440-4 (1110/05). Vistos. Não obstante a vedação legal estatuída pelo artigo 649, IV, do CPC, quanto �

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 1272 autos do processo 0000771-96.2016.5.17.0008; de Rizk Filho & Advogados Associados (CNPJ 09.414.965/0001- - Exequente: Felipe Destefani Oliozi (CPF 058.088.057-59) - 03), Banco do Brasil, Agência 021-3, conta corrente 119167-5, homologa-se o acordo entre as partes (id 37e598f), de maneira que chave Pix 09.414.965/0001-03, dando o exequente quitação a todas o recl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4580 202 ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 18604A/MS) ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 14354A/MS) ADV: ANTONIO GONCALVES NETO (OAB 3839/MS) O exequente requereu a expedição de ofício eletrônico “on line”, para indisponibilidade de valores depositados em conta corrente do devedor, para posterior penhora. Estando presentes os

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 1265 titularidade de Rizk Filho & Advogados Associados (CNPJ homologa-se o acordo entre as partes (id. dd49ccc), de maneira que 09.414.965/0001-03), Banco do Brasil, Agência 021-3, conta a reclamante receberá a importância de R$ 26.989,64 (vinte e seis corrente 119167-5, chave Pix 09.414.965/0001-03, dando o mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro

Publicações Judiciais I ● 30/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Demonstrado que o montante bloqueado das contas de titularidade do agravado é inferior ao limite de 40 (quarenta) salários mínimos, ainda que depositados em conta corrente, é de se reconhecer a impenhorabilidade de tais valores, com base no artigo 833, inciso X, do Código de Processo Civil. Neste cenário, não havendo elementos novos capazes de alterar o entendimento externado na decisão monocrática, mantenho-a por seus próprios fundamentos. Ante o exposto, nego provimento ao agravo int

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Analista Judiciário 540 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 28.06.2017 (divulgada no dia 27.06.2017). Acórdão Processo Nº AP-0010286-27.2016.5.03.0015 Relator Maria Cristina Diniz Caixeta AGRAVANTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE ADVOGADO LARISSA DRUMOND MOREIRA(OAB: 130751/MG) AGRAVADO JOAO PINHEIRO FONSECA NETO ADVOGADO VALDECI MENDES P

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2326 539 MORAL EVIDENCIADO, REDUZIDO DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA.A C Ó R D Ã OACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, REFORMANDO A SEN

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2326 539 MORAL EVIDENCIADO, REDUZIDO DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA.A C Ó R D Ã OACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, REFORMANDO A SEN