Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO DIRCE MARTINS PAULINO EMERSON ALVAREZ PREDOLIM(OAB: 309313/SP) REFAMA FOMENTO MERCANTIL LTDA CYBELE MILENA TAMURA VIEIRA(OAB: 211045/SP) MAURICIO GALVES MARQUES DE OLIVEIRA(OAB: 273363/SP) JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 69835/SP) VITOR HUGO SOUZA FERREIRA(OAB: 296979/SP) BRANCA COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA CAROLINE FRANCIELE BINO(OAB: 320793/SP) DEN

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19317 precedente à distribuição desta reclamação trabalhista, para SOBRINHO não se ativaram na gestão da executada, sendo sua retirada daquele quadro societário. detentores de ínfima cota social, julgo procedente os embargos para Ante o exposto, acolho os Embargos à Execução para eximir excluir tal empresa (e seus sócios) da presente execução, bem os embar

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Autor: PATRICIA CRISTINA DE BARROS OLIVEIRA Réu: HIGILIMP-LIMPEZA AMBIENTAL LTDA e outros 638 - GAP-THIRD PARTY ASSETS & LIABILITIES ADMINISTRATION LLC - MARISA POUSA SOUZA PELO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação, Nos termos do art. 879, §2º, CLT, fica V. Sa. intimado para apresentar os cálculos que entender devidos, em 10 dias, incluindo valores do INSS (reclaman

Publicações Judiciais II ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR ADV : DENISE BASTOS GUEDES APDO : Comissao de Valores Mobiliarios CVM ADV : ILENE PATRICIA DE NORONHA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0034 AC-SP 718546 0043435-14.1995.4.03.6100(9500434350) 2001.03.99.037481-8 RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : LUIS ROBERTO LEE ADV : DENISE BASTOS GUEDES APDO : Comissao de Valores Mobiliarios CVM ADV : ILENE PATRICIA DE NORONHA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR

Publicações Judiciais II ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR ADV : DENISE BASTOS GUEDES APDO : Comissao de Valores Mobiliarios CVM ADV : ILENE PATRICIA DE NORONHA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0034 AC-SP 718546 0043435-14.1995.4.03.6100(9500434350) 2001.03.99.037481-8 RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : LUIS ROBERTO LEE ADV : DENISE BASTOS GUEDES APDO : Comissao de Valores Mobiliarios CVM ADV : ILENE PATRICIA DE NORONHA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR

Publicações Judiciais II ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PARANAIBA MS 00030 AI 376468 0022252-60.2009.4.03.0000 9500458705 SP 2009.03.00.022252-6 RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA AGRTE : Uniao Federal ADV : GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM AGRDO : MAURO RAMOS ADV : AURELIO EDUARDO DE SOUZA RIBEIRO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00031 AI 407054 0015337-58.2010.4.03.0000 001299544200940 SP R

Publicações Judiciais II ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PARANAIBA MS 00030 AI 376468 0022252-60.2009.4.03.0000 9500458705 SP 2009.03.00.022252-6 RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA AGRTE : Uniao Federal ADV : GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM AGRDO : MAURO RAMOS ADV : AURELIO EDUARDO DE SOUZA RIBEIRO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00031 AI 407054 0015337-58.2010.4.03.0000 001299544200940 SP R

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40959 Desembargador Relator Diante do exposto, decido CONHECER do agravo de petição de BRANCA COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA., ARTHUR BRANDI SOBRINHO e DENISE BASTOS GUEDES e O PROVER, para excluir a responsabilidade dos agravantes pelos créditos devidos ao exequente, bem como para determinar o desbloqueio dos valores penhorados na conta corrente do agravante Arthur Brandi

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO Sessão realizada aos 21 de maio de 2019. AGRAVADO ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Ricardo Regis ADVOGADO Laraia(Relator), Fernando da Silva Borges (Presidente AGRAVADO Regimental) e Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Grasselli, em férias). ADVOGADO AGRAVADO Mi

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40963 RICARDO R. LARAIA 3. Conclusão. Desembargador Relator Diante do exposto, decido CONHECER do agravo de petição de BRANCA COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA., ARTHUR BRANDI SOBRINHO e DENISE BASTOS GUEDES e O PROVER, para excluir a responsabilidade dos agravantes pelos créditos devidos ao exequente, bem como para determinar o desbloqueio dos valores penhorados na conta co