Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 1400 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Olavo Sá Pereira da Silva - Apelante: MAURICIO ALVES DOS SANTOS - Apelado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Recurso provido em parte para afastar a decadência e julgar improcedentes os pedidos do autor.V.U.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 PROCESSO :0030365-62.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000139-48.2012.8.26.0028 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara de Aparecida/SP - Aparecida-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DENIS AFONSO DE OLIVEIRA VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0029982-84.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 2314 Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante André Ferreira Genelhud, para, com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, absolvê-lo dos crimes previstos no art. 33, caput, e no art. 35, caput, ambos c/c art. 40, inciso III, todos da Lei nº 11.343/06, e DERAM PARCIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1664 150 Processo 0008379-70.2005.8.26.0028 (028.01.2005.008379) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica de Aparecida - Manoel Tertualino Mendonça - Diante do exposto, e considerando todo o mais que dos autos consta, ACOLHO PARCIALMENTE a presente exceção de pré-executividade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 213 MORA DO DEVEDOR. DECRETO-LEI N. 911/69. 1. A concessão de medida liminar em ação de busca e apreensão decorrente do inadimplemento de contrato com garantia de alienação fiduciária está condicionada tão-só à mora do devedor, que deverá ser comprovada por carta registrada expedida por intermédio de Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 905 20 - 0022476-28.2014.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Luiz Fernando Silva Solano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público) (Fls: 206) 21 - 0004947-88.2015.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 378 7002392-08.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7002392-08.2018.8.26.0050; Assunto: Indulto; Agravante: Cristian Perez Salazar Morales; Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1027 Advogada: Fabiana Cristina de Macedo Cayres (OAB: 216357/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 80) 22 - 0140217-50.2010.8.26.0000 (990.10.140217-3) - Apelação - São Paulo - Relator Ivo de Almeida - Revisor Camilo Léllis - Apelante: Paulo Roberto Gomes do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1353 punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Caio Jesus Granduque José (OAB: 265843/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0087108-68.2010.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jocimar Neres Santos Embargdo: Egrégia 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 312 Souza (OAB: 154723/SP); Apelante: Wallace Portela da Silva; Advogada: Juliana do Val Ribeiro (OAB: 291690/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0075204-13.1994.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 0075204-13.1994.8.26.0050; Ass