2.350 Resultados de Processos deliberacao do juiz - em: 01/06/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 O . APOS, DETERMINOU O ENCERRAMENTO DO TERMO, O QUAL FOI DIGITAD O POR MIM, ESTEFANNY FERREIRA ALVES, SECRETARIA DE AUDIENCIAS. JU IZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ADVOGADO REUS NR. PROTOCOLO : 52068-36.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 392 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : IRENE DOS SANTOS MELO INDICIADO : LINDOMAR PINTO DE MELO DESPACHO : DELIBERACAO DO JUIZ: SENTENCA: DIANT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 DO JUIZ: DECISAO : ANTE A MANIFESTACAO DA VITIMA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MP . APOS, DETERMINOU O ENCERRAMENTO DO TERMO, O QUAL F OI DIGITADO POR MIM, ESTEFANNY FERREIRA ALVES, SECRETARIA DE AUDI ENCIAS. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA VITIMA NR. PROTOCOLO : 134370-25.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 852 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : KAROLINE CARVALHO DE SOUSA INDICIAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 PROCESSO: 201601582182 ACAO PENAL REU: ISRAEL PEREIRA DE BRITO TE RMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO LOCAL, DATA E HORARIO: SALA DE AUDIENCIAS, 15/09/2017, AS 9H10. PESSOAS PRES ENTES: DR. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL (JUIZ DE DIREITO. DELIBERACAO DO JUIZ: DESPACHO: DIANTE O TEOR DO OFICIO DE FL. RETRO, VOLTEMME OS AUTOS CONCLUSOS. APOS, DETERMINOU O ENCER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 NR. PROTOCOLO : 127108-24.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 836 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MANOEL DA SILVA CRUZ VITIMA : KEZIA FERREIRA DE JESUS DESPACHO : PROCESSO: 201801271083 ACAO PENAL REU: MANOEL DA SILVA CRUZ TERMO DE AUDIENCIA PRELIMINAR LOCAL, DATA E HORARIO: SALA DE AUDIENCIA S, 01/02/2019, AS 13H30. PESSOAS PRESENTES: DR. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL (JUIZ DE DIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 . FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL (JUIZ DE DIREITO). DELIBERACAO DO JUIZ : DESPACHO: DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, DE TERMINOU O ENCERRAMENTO DO TERMO, O QUAL FOI DIGITADO POR MIM, PR ISCYLLA MAYARA AMANCIO ALARCAO, SECRETARIA DE AUDIENCIAS. JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 219011-82.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 2000 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANOEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 E AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL LOCAL, DATA E HORARIO: SALA DE AUDIENCIAS, 04/05/2017, AS 9H00. PESSOAS PRESENTES: DR. FERNAN DO OLIVEIRA SAMUEL (JUIZ DE DIREITO). DELIBERACAO DO JUIZ: DESPAC HO: AGUARDE-SE A DEVOLUCAO DO MANDADO. APOS, DETERMINOU O ENCERRA MENTO DO TERMO, O QUAL FOI DIGITADO POR MIM, THALLYANE DE MELO RE IS ALVARES, SECRETARIA DE AUDIENCIAS. JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 , DA TESTEMUNHA ELIANA, E ALEGACOES FINAIS DO MP. REQUERIMENTO(S) DAS PARTES: O MP DISPENSOU A OITIVA DAS TESTEMUNHAS POLICIAIS, C OM ANUENCIA DA DEFESA. AS PARTES DISPENSARAM DILIGENCIAS (CPP, AR T. 403, PRIMEIRA PARTE). DELIBERACAO DO JUIZ: DESPACHO: ANTE O TE OR DE FL. 77, DECRETO A REVELIA DO ACUSADO NA FORMA DO ART. 367 D O CPP. DE-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 TERMO DE AUDIENCIA DE CARTA PRECATORIA LOCAL, DATA E HORARIO: SAL A DE AUDIENCIAS, 16/11/2015, AS 13H50. PESSOAS PRESENTES: DR. FER NANDO OLIVEIRA SAMUEL (JUIZ DE DIREITO). DELIBERACAO DO JUIZ: DES PACHO: ANTE CERTIDAO DE FL. 14, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. P UBLICADO EM AUDIENCIA. APOS, DETERMINOU O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 NR. PROTOCOLO : 129635-51.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 641 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SERGIO DE ANDRADE ACUSADO : HEROM PIRES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : CARTA PRECATORIA: 201501296358 REU: HEROM PIRES DE OLIVEIRA TERMO DE AUDIENCIA DE CARTA PRECATORIA LOCAL, DATA E HORARIO: SALA DE AUDIENCIAS, 23/10/2015, AS 15
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PROCESSO: 201404507102 ACAO PENAL REU: REJEANE RODRIGUES DE OLIVE IRA TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL LOCAL, DATA E HOR ARIO: SALA DE AUDIENCIAS, 14/01/2016, AS 13H30. PESSOAS PRESENTES : DR. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL (JUIZ DE DIREITO). DELIBERACAO DO JUIZ: DESPACHO: ANTE CERTIDAO DE FL. 49, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, DETERMINOU O ENCE