Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 1412 cometido por funcionário público, que requer a adoção do procedimento especial previsto no Art. 514 do CPP, deixo de adotar o rito especial uma vez que não foi imputado ao corréu somente o crime funcional (STF/ HC 95969/SP). Sendo assim, por não vislumbrar hipótese de rejeição liminar, RECEBO a denúncia ofertada em desfavor do acusado, reputando-o incurso nas sanções do delito indicado n

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 3063 COMARCA DE OURÉM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OURÉM Número do processo: 0000241-92.2020.8.14.0038 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: EDMUNDO DOS SANTOS MENDONCA Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: RAMON MOREIRA MARTINS OAB: 29581/PA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ Poder Judiciário Trib

Diário Oficial ● 22/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33523  45 Sexta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 Formação aprovado pela Resolução nº 240/2017 do Conselho Superior do Instituto de Ensino de Segurança do Pará – CONSUP/IESP, publicada do DOE nº 33407 de 03.07.2017, instituído pela Portaria nº 017/2017-ACADEPOL, publicada no DOE nº 33438 de 16.08.2017; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 021/2017-ACADEPOL (DOE de 16.08.17), retificada pela Portaria nº 033/2017-ACADEPOL (DOE de 29.08.17); Portaria nº 022/2017

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 3676 PMPA FRANCISCO MONTEIRO SILVA, IPC BRUNO ALVES TUMA, IPC DEIZE VIEIRA BOTELHO e IPC FELIPE DE SOUZA RAMOS, e oficie-se ao Comando da Polícia Militar bem como a DEPOL onde encontram-se lotados para que sejam notificados os policiais acima descritos para comparecerem no presente ato. Intime-se ainda as testemunhas RODRIGO PASSOS CUNHA, JOÃO BATISTA MARQUES CAVALCANTE, MARCELO MARCOS SOUZA DA SILVA, ALEXANDRA D

Diário Oficial ● 10/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33312  15 Sexta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 147.776-5 BRUNO RAFAEL NASCIMENTO SANTANA APTO 157.316-0 DANIEL ISAAC SERRUYA APTO 102.327-6 EDI HUMBERTO SERRÃO QUARESMA APTO 172.781-8 BRUNO RITO COSME DA SILVA APTO 180.561-4 DANIEL MELO CAMPOS APTO 100.036-5 EDINALDO ARAUJO DOURADO [DEFIC.] APTO 162.261-7 BRUNO SOUZA RAMOS APTO 141.709-6 DANIEL RABELO DE MELO APTO 158.886-9 EDMAR DOS SANTOS BRITO APTO 172.505-0 BRUNO SPENCER SOUSA FONSECA APTO 180.438

Diário Oficial ● 25/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33299 13 Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2017 176.824-7 BENOLIEL BULAMARQUE LEITE DE ANDRADE APTO 147.558-4 CLEUTON TORRES RODRIGUES APTO 176.861-1 DIEGO MOREIRA DE FIGUEIREDO APTO 178.116-2 BRENDA NATALY DA SILVA SERRA APTO 166.806-4 CLEYLTON FEITOSA MORAES APTO 164.810-1 DILTON RAIMUNDO SEADE DOURADO APTO 151.162-9 BRENO APARECIDO DE OLIVEIRA APTO 149.928-9 CONRADO OLIVEIRA CARNEIRO APTO 141.220-5 DIOGO DE CARVALHO PROTÁSIO APTO 140.966-2

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 3444 julgado improcedente (fl. 19 do apenso). Interrogado pela autoridade policial, o acusado negou a prática do delito (fl. 20/20v). A Denúncia foi recebida em 05/11/2018, à fl. 07. Regularmente citado, o denunciado apresentou Defesa Preliminar às fls. 14/15. A Defesa Preliminar foi rejeitada, sendo deflagrada a instrução processual (fl. 73). Realizada audiência de instrução, foram ouvidas a vít

Diário Oficial ● 25/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33545  11 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018 Autorizar a Senhora Secretária Adjunta de Gestão Administrativa, a Homologar eletronicamente, no Sistema do Comprasnet, a referida licitação. Os materiais acima serão adquiridos no período de 12 (doze) meses, durante a vigência da Ata de Registro de Preços. Ao Pregoeiro e demais Membros da Equipe de Apoio para conhecimento e demais providências pertinentes. Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições

Diário Oficial ● 22/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33563  5 Quinta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando os termos do Ofício nº. 044/2018-GAB/DGPC, datado de 25 de janeiro de 2018, da Polícia Civil do Estado do Pará - PCPA, conforme Processo nº. 2018/40175; Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Conc

Diário Oficial ● 31/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33427  7 Segunda-feira, 31 DE JULHO DE 2017 37º 167.014-0 JANETE DE OLIVEIRA NORMANDES 8,1 81º 171.897-5 GERSON ADERSON CORREIA DOS SANTOS 7,7 124º 171.630-1 LUIZ ANTONIO BIZERRIL DA SILVA 7,5 38º 154.642-2 GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR 8,1 82º 181.512-1 ALBERTO SOUZA CORRÊA JÚNIOR 7,7 125º 145.682-2 ELIELTON ARAUJO TAVARES 7,5 39º 179.149-4 WENDSON LEON TIAGO FRAZÃO RIBEIRO 8,0 83º 170.728-0 SENILDA MARQUES PARREIRA MEDEIROS 7,7 126�