10.011 Resultados de Processos deixo de aplicar - em: 07/06/2025
Ficha 1 de 1002
Processos encontrados
Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.797 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo de aplicar a multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC, ante a ausência de caráter protelatório do recurso. Intimem-se. ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800515-39.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA:
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo de aplicar a multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC, ante a ausência de caráter protelatório do recurso. Intimem-se. ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800724-08.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDO
34 Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.797 cução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição e omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo de aplicar a multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC, ante a ausência de caráter protelatório do recurso. Intimem-se.
28 Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.797 VARA DE EXECUÇÃO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO ISABELLE SACRAMENTO TORTURELA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SHIRLEY DA SILVA SANTOS FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2021 ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC) - Processo 080042361.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição
30 Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.797 ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800598-55.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição e omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo
32 Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.797 latório do recurso. Intimem-se. ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800813-31.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição e omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração interpostos, mantendo a senten�
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: MARCIO BEZERRA CHAVES (OAB 3198/ AC) - Processo 0800934-59.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição e omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo
Publicação: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5103 245 ADV: CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 22647/MS) Sentença retro: ...Isso posto, não acolho os embargos de declaração opostos por Serrana Comercio de Eletrodomesticos LTDA - ME. Deixo de aplicar multa, por não vislumbrar caráter protelatório nos presentes embargos. Com o trânsito em julgado, se nada requerido em 10 di
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2790 1° - Das circunstâncias judiciais: Culpabilidade Deixo de aplicar a circunstância judicial de culpabilidade, tendo em vista que ela é entendida como grau de reprovabilidade do ato, onde quanto mais reprovável a conduta do agente, maior será a pena-base, o que no presente caso não restou demonstrado. Antecedentes Deixo de aplicar a circunstância judicial dos a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2778 Assim, CONDENO JULIANO SILVA DA CRUZ por incorrer no crime previsto no artigo 147-A, do Código Penal. DA DOSIMETRIA DA PENA A priori, analisa-se as circunstâncias judiciais, previstas no art. 59 do Código Penal, para posterior fixação da pena base. A pena do tipo penal é de: detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa. 1° - Das circunstâncias judic