Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Flávio Goes Menicucci Ato nº 0120/2015 Retifica o Ato nº 0118/2015, publicado no “Minas Gerais” de 26/06/2015, referente aos servidores: Leila Maria Dias Camilo – Masp 1018911-6, onde se lê: a partir de 23/07/2015, leia-se: a partir de 15/07/2015; Waldir de Souza – Masp 1018192-3, onde se lê: referente ao 4º qüinqüênio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SEGOV Nº 37/2019 Dispõe sobre a prorrogação de prazopara a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, a que se refere o artigo 3º daPortariaSEGOV nº 28de26 de março de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO,uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, consoante disposto na Lei nº 13.994, de 18 de setembro de 2001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 182, de 2 de setembro de 2021) de 2020) “ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio ÍNDICE DESCRIÇÃO DAS ONDAS ONDA: Onda vermelha: Onda amarela: Onda verde: DESCRIÇÃO: Maior restrição de atividade socioeconômica; Média restrição de atividade soci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 1033910-9, Gilmar Scarpone Salem, de 04/04/2016 a 04/05/2016, referente ao 4º quinquênio, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 05/02/2016. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 0371086-0,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais para o dia 28 de março de 2016, em plenária a acontecer na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, salas 6 e 7, do 2° andar do Edifício Gerais, situada na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte. Art. 2° A CEPCT-MG será integrada, na forma do art. 3° do Decreto 46.671/2014, com mandatos de dois anos, pelos seguintes membros: I �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MARCOS VINÍCIUS FERNANDES AMARAL, MASP 1366222-6, para o ca