79 Resultados de Processos defensor acerca da presente decisao - em: 07/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 ITE ENTRE OS DIAS 10.10.2015 A 16.10.2015. PARA TANTO, DEVERA CUM PRIR AINDA, AS SEGUINTES CONDICOES: A) RECOLHER-SE APOS AS 20:00 HORAS; E, B) ABSTER-SE DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTA BELECIMENTOS CONGENERES. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL DESTA COMA RCA, SOBRE O TEOR DA PRESENTE DECISAO. INTIME-SE A SENTENCIADA E SEU DEFENSOR ACERCA DA PRESENTE DECISAO, B
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PRIR AINDA, AS SEGUINTES CONDICOES: A) RECOLHER-SE APOS AS 20:00 HORAS; E, B) ABSTER-SE DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTA BELECIMENTOS CONGENERES. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL DESTA COMA RCA, SOBRE O TEOR DA PRESENTE DECISAO. INTIME-SE O REEDUCANDO E S EU DEFENSOR ACERCA DA PRESENTE DECISAO, BEM COMO ACERCA DAS CONDI COES ESTABELECIDAS. NR. PROTOCOLO : 399
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 NR. PROTOCOLO : 264129-08.2010.8.09.0049 AUTOS NR. : 540 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS ADV ACUS : 31882 GO - TIAGO AZEVEDO BORGES MATEUCCI DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO, DEFIRO PEDIDO E CONSEQUENTEMENTE AUTORIZO QU E O REEDUCANDO GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS, NAO SE RECOLHA AO PE RNOITE ENTRE OS DIAS 04.07.2015 A 10.07.2015. PARA TA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WPM ADV ACUS : 37899 GO - APARECIDO BERNADO DA COSTA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO REEDUCANDO, DR. APARECIDO BERNANRDO COSTA, DA DECISÃO JUDICIAL DE FLS. 243/245, QUE DEFERE O PEDIDO DE SAID A TEMPORARIA DO REEDUCANDO WESLEY PEREIRA MENDANHA. NR. PROTOCOLO : 20227-13.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 278 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 AUTOS NR. : 278 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO CARLOS DE JESUS SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 26538 GO - CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO, DEFIRO PEDIDO E CONSEQUENTEMENTE AUTORIZO QU E O REEDUCANDO JOAO CARLOS DE JESUS SOUZA, NAO SE RECOLHA AO PERN OITE ENTRE OS DIAS 10.10.2015 A 16.10.2015. PARA TANTO, DEVERA CU MPRIR A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 VITIMA : ROSIMAR PEREIRA PINTO ACUSADO : ANTONIO CARLOS FRANCISCO DE SOUZA ADV ACUS : 4458 GO - GILBERTO BATISTA NAVES DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO, DEFIRO PEDIDO E CONSEQUENTEMENTE AUTORIZO QU E O REEDUCANDO ANTONIO CARLOS FRANCISCO DE SOUZA, NAO SE RECOLHA AO PERNOITE ENTRE OS DIAS 04.07.2015 A 10.07.2015. PARA TANTO, DE VERA CUMPRIR AINDA, AS SEGUINTES CONDICOES:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 EGIME SEMIABERTO. COM RELACAO A REITERACAO DOS REQUERIMENTOS CONT IDOS NOS ITENS 2 E 3 AS FLS. 162-RP, DETERMINO A INCLUSAO DA FALT A NOTICIADA A FL. 143-RP. POR FORCA DO QUE DISPOE O 2, DO ARTIGO 5, DA RESOLUCAO N 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ, PROVI DENCIE-SE A ALTERACAO NOS CALCULOS CONFORME ACIMA DETERMINADO, JU NTANDO COPIAS DA REFERIDA LIQUIDACAO E DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 SSE SER EXPEDIDO, O INVESTIGADO TEVE SUA PRISAO PREVENTIVA DECRET ADA EM VIRTUDE DE SUPOSTO ENVOLVIMENTO EM CRIME DE TENTATIVA DE H OMICIDIO. AO FINAL DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO, DETERMINOU-S E A CONCLUSAO DOS AUTOS PARA REAVALIACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO. EM TAL CASO, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO, POR SEUS PROPRIOS ATOS, DEMONSTROU QUE SUA LIBERDADE CONSTITUI RISCO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 NOITE ENTRE OS DIAS 24.12.2014 A 30.12.2014. PARA TANTO, DEVERA C UMPRIR AINDA, AS SEGUINTES CONDICOES: A) RECOLHER-SE APOS AS 20:0 0 HORAS; E, B) ABSTER-SE DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ES TABELECIMENTOS CONGENERES. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL DESTA CO MARCA, SOBRE O TEOR DA PRESENTE DECISAO. INTIME-SE O REEDUCANDO E SEU DEFENSOR ACERCA DA PRESENTE DECISAO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 RIO. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA A CONCLUSAO DO INQUE RITO NO PRAZO LEGAL. EM SEGUIDA, OFICIE-SE A CADEIA PUBLICA LOCAL ACERCA DA PRESENTE DECISAO. CONCLUIDO O INQUERITO, INDEPENDENTEM ENTE DE NOVO DESPACHO, ENCAMINHEM-SE OS MESMOS AO MINISTERIO PUBL ICO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO E POSTERIORMENTE PR OVIDENCIE-SE A ALIMENTACAO DO SISTEMA DE