Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3728 do prazo de 10 dias, independentemente de nova determinação e sob pena de extinção (artigo 53, parágrafo 4º da Lei n.º 9.099/95). - ADV: MARCIA CRISTINA BORGES CARDOSO (OAB 262553/SP), BRUNO EDUARDO CADEI (OAB 414860/SP), SAULO ANTONIO DANIEL (OAB 396534/SP) Processo 0002259-16.2019.8.26.0482 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8050 isenção de imposto de renda, apresentar documento comprobatório. Por outro lado, na requisição em face a Fazenda Publica Estadual deverá constar além da planilha de calculo, a certidão de transito em julgado tanto da fase de conhecimento quanto da fase de execução, certidão de decurso do prazo/mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3944 (Lei Municipal 5235/2002). No caso de isenção de imposto de renda, apresentar documento comprobatório. Por outro lado, na requisição em face a Fazenda Publica Estadual deverá constar além da planilha de calculo, a certidão de transito em julgado tanto da fase de conhecimento quanto da fase de execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3324 Processo 1003139-50.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Biomax - Manejo Ecológico de Pragas Ltda. Epp. - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - Prefeitura Municipal Anápolis - Go - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - - Prefeitura Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 4226 querendo, manifestar-se sobre a contestação e documentos, em 15 dias (art. 437, § 1º, CPC). Os prazos em questão serão contados em dias úteis, nos termos do artigo 12-A, da Lei n.º 9.099/95, alterada pela Lei n.º 13.728/18 de 31 de outubro de 2018. Na sequência, remetam-se os autos à fila compet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4254 Minas - Mg e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 468: Manifeste-se a requerente .Nada Mais. - ADV: MARCELO MUCY PINHEIRO DIB (OAB 19417/GO), DAYANE ROCHA PEREIRA DE MATOS (OAB 150361/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0517092-3 0502746-2 0527821-0 0517109-1 0540003-1 0539719-7 FRANCIELLE FERREIRA MARTINS MARCIA APARECIDA SILVA ARAUJO PEDRO HENRIQUE FREITAS DE OLIVEIRA MARCIA SANTOS NASCIMENTO LUCIENE RABELO DE OLIVEIRA PEDRO JOSE FREIRE NETO 24/06/1990 11/10/1980 31/08/1990 14/09/1976 12/06/1976 01/08/1976 58.00 57.00 56.00 56.00 54.00 53.00 32 33 34 35 36 37 Cargo Inscrição 0550697-2 0556953-2 0561786-3 0536682-8 0544095-5 0559529-0 0563469