CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2733 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0500880-20.2018.8.05.0088 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Guanambi Representado: Eli Sandra Rodrigues Da Silva Souza Advogado: Angela Da Silva Braga (OAB:BA5

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2734 Fixo como pontos controvertidos: i) a comprovação da aquisição de bens durante a constância do casamento, bem como benfeitorias, para fins de partilha e ou indenização com relação a alugueres; ii) a necessidade da Alimentanda e a capacidade de contribuir do Alimentante, para fins de fixação de alimentos; . Intimem-se as partes para informar, no prazo de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3647 Processo nº: 0512713-93.2017.8.05.0080 Classe Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: Juliana de Almeida Leite e outro Prazo: 90 90 Intimando(a)(s): JULIANA DE ALMEIDA LEITE, RG 0848926170, Solteira, brasileiro, Trav. Papa João XXIII, 30, Chácara São Cosme - CEP 44

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3648 Passo à decisão de que cuida o art. 357 do CPC. Em juízo de saneamento e organização do processo, verifico que estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Inexistem, além disso, nulidades aparentes, tampouco vícios ou irregularidades a sanar. O feito encontra-se em ordem. Fixo como pontos controvertidos: i) a comprovação da aquisi�

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 Extrato de Conta do 15082111544783200 FGTS 000002362377 300 FGTS Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" 15082111523484600 ctps CTPS 000002362368 notificada(s) para proceder às anotações conforme sentença, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00, até o limite de R$ 1.000,00, reversível ao reclamante, quando então a procuração

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 - CARLOS HENRIQUE CRUZ MORENO - COMPANHIA DE ALIMENTOS DO MARANHAO 1879 - PELICANO CONSTRUCOES S.A. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao (à) MM.(a) Sr(a) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Juiz(a) do Trabalho. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª R

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2176 Ante a anuência do Município,homologo a desistência. Ante a anuência do Município,homologo a desistência. Custas pelo Reclamante, no valor de R$ 82,00, calculadas sobre o Custas pelo Reclamante, no valor de R$ 82,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, dispensadas. valor atribuído à causa, dispensadas. Notifiquem-se as partes. Notifiquem-se as parte

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JOAO BATISTA MENDES COSTA MARIA DAS DORES MARINHO LIMA(OAB: 13760/MA) ENCOR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA RÉU 322 úteis, impugnarem fundamentadamente a conta, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (CLT, art. 879, § 2º). 2 - Transcorridos os prazos acima, sem manifestação, intime-se o Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2130 Ante os termos do Art. 1º da RECOMENDAÇÃO TRT5 Nº 3/2017 PROCESSO: 0062800-14.2006.5.05.0641 da Corregedoria Regional, este Juízo vem aplicando a norma em comento visando, exatamente, a solução rápida do processo, em Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da expedição de alvará de atenção ao princípio constitucional da economia e celeridade ID.f2a22

Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 reclamação. Na Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter TEL.: 65 (98) 36532383 - EMAIL: [email protected] suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. PROCESSO: 0016024-28.2014.5.16.0007 OBSERVAÇÃO: intimações e No processo eletrônico, todas as citações, CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDIN