Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 12 Ramos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: L Dias Santos E Filho Ltda, Advogado: Alexei Ramos De Amorim, Apelado: Henriete Rodrigues Pereira, Advogado: Alba Lucia Diniz De Oliveira. Processo: 0008295-43.2016.815.0011, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Ap

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 16 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 03/12/2018 Processo: 0001577-92.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Reclamacao - I

Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 10 CONDICIONAL DO PROCESSO EFETUADA PELA ACUSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZAÇÃO DO ACUSADO PORQUE O ENDEREÇO FOI ALTERADO E NÃO INFORMADO NO PROCESSO. INFORMAÇÃO ÔNUS DO RÉU. REJEIÇÃO. REDUÇÃO DA PENA. IMPEDIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. PODER DISCRICIONÁRIO DO JUIZ. QUANTIDADE NECESSÁRIA PARA REPROVAÇÃO E PRE

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 0001695-88.2010.815.0181, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Iolanda Cecilia Lucena Pereira, Advogado: Valentim Da Silva Moura, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves. Processo: 0001817-56.2015.815.0301, Automatica, Relator: Des. Lean

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 12 Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 002550814.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Bv Financeira S/A-Credito,, Financiamento E Investimento, Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenco, Apelad

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 mero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Declaracao De Ausencia Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Geraldez Tomaz Filho, Apelado: Josenildo De Almeida Carneiro, Advogado: Allisson Carlos Vitalino. Processo: 0125881-87.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Seguro Apela

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 14 rou, à unanimidade, rejeitar o pedido recursal, mantendo o indeferimento do pedido de inscrição definitiva; 1.3. Recurso Administrativo nº 2018.112.424: Após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade, acolhimento do pedido recursal para deferir o pedido de inscrição definitiva do candidato Danilo Dias Delmiro de Santana; 1.4.Recu

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 Processo: 0055657-56.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Renan Nobrega De Queiroz, Advogado: Alyne Andryola Medeiros, 02 Apelante: Vrg Linhas Aereas S/A, Advogado: Thiago Cartaxo Patriota, Marcio Vinicius Costa Pereira, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0056146-93.2014.815.2001, A

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 10 75.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Alexandre Machado Da Silva, Advogado: Gilson Fernandes Medeiros, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002175-88.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 22 Correia Diniz, Advogado: Americo Gomes De Almeida. Processo: 0029516-39.2010.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Apelacao Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Antonio Sergio Nicacio Alves, Advogado: Jose Marcelo Dias, Apelado: Banco Bradesco Financiam