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Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2094 377 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ(A) DE DIREITO CLEIRIANE LIMA FROTA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2019 ADV: DAVID BRAGA WANDERLEY (OAB 14133/CE), ADV: JORGE ALOISIO PIRES (OAB 9982/CE) - Processo 000019409.2010.8.06.0001 - Mandado de Segurança - Liminar - IMPETRANTE: Tecnoinfo Te
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1854 364 membro do Ministério Público tendo em vista o parecer no sentido da falta de interesse institucional. Intimações e expedientes necessários. EXPEDIENTES DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ(A) DE DIREITO CLEIRIANE LIMA FROTA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇ
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1897 422 apreendidos (DANFE’s nºs. 19406, 55344, com destinatário PALILI DIST DE TECIDOS LTDA); 155915, 155856, 155878, com destinatário JP DE OLIVEIRA ME; e 79257, com destinatário JF GOMES). Sem custas e sem honorários advocatícios. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição.Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: PROCURADOR DO ESTADO - DRA. ANA LUISA SAMPAIO SIQUEIRA (OAB
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 559 352 ADV: MARCUS CLAUDIUS SABOIA RATTACASO (OAB 16789/CE) - Processo 0187763-22.2011.8.06.0001 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - REQUERENTE: Estado do Ceará - Assim, renove-se a intimação do autor para, no prazo de 10 dias, emendar a petição inicial, no sentido de apresentar o laudo de avaliação do imóvel em questão, sob pena d
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1694 403 DE SENTENÇA.Transcorrido o prazo retro, sem que advenha o peticionamento, providenciar o SEJUD I :1 ) CERTIFICAR DECURSO DE PRAZO; e2 ) dar comando BAIXA e ARQUIVAMENTO.Deixa-se expresso, contudo, que FICA RESGUARDADO O DIREITO DE DESARQUIVAMENTO (sob novo requerimento específico e observadas as custas devidas, acaso não beneficiário da Justiça Gratuita), enquanto não ex
14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Adiamento EC 001/2015 - DRS/CEL1 – A COMPESA, torna público que está ADIADA para as 10h do dia 09 de março 2015, na Av. Cruz Cabugá, 1387 – Santo Amaro – Recife, a sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preço para os serviços/obras de implantação do sistema de aba
6 - Ano XCIX Ć NÀ 113 JOSE DE MELO, 04934344888, 2017.112749, 281322, Art. 165; ROBERTO DA SILVA COSTA JUNIOR, 04220453309, 2019.182186, 261022, Art. 165; ROBERTO SEVERINO ESTEVAO, 05089659148, 2019.155319, 222122, Art. 277, §3º c/c Art. 165; RODRIGO BASILIO DA SILVA, 04375290012, 2019.163458, 221722, Art. 277, §3º c/c Art. 165; ROSIVALDO JOSE DA SILVA, 01670818888, 2019.270482, 256022, Art. 277, §3º c/c Art. 165; RUBERVAL ALVES DE ARAUJO, 01939164542, 2019.123810, 196522, Art. 165; SAND
Recife, 18 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo intermunicipal no Estado de Pernambuco, com a finalidade de assegurar o pleno atendimento aos usuários; CONSIDERANDO que a adoção de novos hábitos sanitários e a restrição à aglomeração de pessoas, aliadas à intensificação dos serviços limpeza em áreas com grande circulação de indivíduos podem reduzir de modo significativo o risco de potencial contágio pelo novo coronavírus;CONSIDERANDO
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 304 10 pedido, determino que o cartório proceda à devolução de qualquer documentação acostada à petição inicial, certificando nos autos a referida dos documentos, bem assim a qualidade dos mesmos. 7. Sem condenação em honorários. 8. Custas finais pela(o) requerente. Publique-se, registre-se e intime-se. Maceió,03 de novembr
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3198 229 de apelação para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a sentença recorrida para julgar procedente a ação de origem, bem como determinar a inversão do ônus sucumbencial e condenar o Estado de Alagoas ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de R$ 606,00 (seiscentos e seis reais). 149, Ape