Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 1248 RÉU BYCONTROL SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL EIRELI EPP ELVIS ANTONIO COSTA(OAB: 97552/MG) Pereira Coimbra Silva em face de Jr Higienização Limitada e Boulevard Shopping S.A, IMPROCENDENTE. ADVOGADO Deferido os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Custas processuais pelo autor, no importe de R$720,00, calculadas Intimado(s)/Citado(s): sobre o valor da con

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2471 Despacho Vistos, etc. Intime-se o reclamante a contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo legal. Processo Nº RTSum-0011938-54.2016.5.03.0185 AUTOR TATIANE STEPHANIE GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO RENATO DE ASSIS PINHEIRO(OAB: 108900/MG) RÉU MASTER BRASIL S.A. ADVOGADO ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA(OAB: 81638/MG) Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA(OAB: 11688/SC) CAIXA ECONOMICA FEDERAL AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO(OAB: 81245/MG) LUCAS MARTIELLE COSTA MACHADO FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG) FABRICIO JOSE MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134198/

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 Súmula nº 264, do c. TST e divisor 180, observados os horários registrados nos cartões de ponto. Entretanto, o autor não faz jus ao adicional de 100% sobre as horas extras laboradas aos sábados, 658 - DARLENE MOREIRA PEREIRA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: devendo ser aplicado o adicional de 50%, já que o sábado é di

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 735 que a responsabilidade subsidiária abrange todas as verbas obreira faz jus à parcela de forma proporcional ao tempo decorrentes da condenação referentes ao período da prestação trabalhado, conforme se apurar em liquidação. Em relação à justiça laboral, inclusive FGTS e verbas rescisórias, a teor do item VI da gratuita, destacou a d. Turma que a declaraç�

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2052 pelo prazo legal. BELO HORIZONTE, 10 de Fevereiro de 2017. PRISCILA RAJAO COTA PACHECO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Decisão DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência da data e horário designados para oitiva da testemunha no Juízo Deprecado, conforme informado no e-mail id 015fe42 - 14.2.2017. Processo

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 1249 Bycontrol Sistemas de Controle Ambiental Eireli - EPP, II.3. Da indenização prevista no art. 9º da Lei n. 7.238/84 reclamado. Pugna a reclamante pelo pagamento da indenização prevista no art. Submetido o processo à apreciação, foi proferida a seguinte. 9º da Lei n. 7.238/84 aduzindo que a sua dispensa em 12/12/2014 SENTENÇA (data da notificação) foi r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 09/2013 de 06 de dezembro de 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, no uso da competência que lhe confere a alínea “g” do inciso I do artigo 2º do Regulamento Geral de Concurso Públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo MASP 3436512-5, CAIO CESAR BARBOSA DE FREITAS, AGSE, a contar de 26/05/2018, para regularização funcional. MASP 1246995-3, JEAN CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA, AGSE, a contar de 08/06/2018, para regularização funcional. MASP 1453587-6 AMANDA CAROLINE EMIDIO DE SOUZA, AGSE, por um período de 120 dias, a contar de 08/05/2018. MASP 1273208-7 ROSILENE MONTEIRO FERREIRA DE SOUZA, ASEDS, por um período de 120 dias, a contar de 12/05/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de Atenção ao Paciente Judiciário: Do Presídio de Viçosa I, em Viçosa, para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para exame de sanidade mental: Matrículas: Flávio Ivanildo Anastacio - 456594 No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves