Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA EDITAL 008/2017 PROCESSO SELETIVO PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS PARA PUBLICAÇÃO NA REVISTA “DIREITO, POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO – ESMA-PB” DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – ESMA/PB I – Período de Envio 1.1. A Escola Superior da Magistratura – ESMA-PB informa que receberá contribuições p

Diário da Justiça ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PRECATÓRIO N°4001629-88.2016.815.0000. CREDOR: SIL VINA ALVES DE LIMA. ADVOGADO: JOSEFA INEZ DE SOUZA OAB/PB 6.705. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BAYEUX. REMETENTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX PRECATÓRIO N°4001430-66.2016.815.0000. CREDOR: JOSÉ P AULO DA SILVA. ADVOGADO: JOSEFA INEZ DE SOUZA OAB/PB 6.705. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BAYEUX. R

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 4 Aparecida de Araújo; 2018004804 - Relotação - Mércia Rodrigues da Silva; 2019196942 - Folga de Plantão/ Servidor - Gerlândia Lins e Silva Carneiro; 2019196918 - Folga de Plantão/Servidor - Fernanda Huebra de Souza Leite; 2019196967 - Folga de Plantão/Servidor - Luciana de Albuquerque Ferreira; 2019196934 - Folga de Plantão/ Servidor -

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 INTIMAÇÃO ÀS PARTES PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0999918-51.2006.815.0000. Credor: SAELPA – SOCIEDADE ANÔNIMA DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAÍBA Devedor: MUNICIPIO DE CABEDELO PB Intimação a(o) Bel(ª). RAUL MANOEL LIMA CAVALCANTI, OAB/SP-110.171, na qualidade de Advogado do credor, para no prazo máximo de 10 (dez) dias, informar os dados bancár

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 NANDES MARIZ. REPRESENTANTE LEGAL: SALOMAO AUGUSTO MEDEIROS ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA , 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. REU: SUPERINTENDENTE DO STTP ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA , 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. Sentenca: Extincao do processo, nos termos do art. 485, III, do Novo Código de Ritos. 00462 P

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 00582 Processo: 0023581-66.2013.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. REU: IVANILDA MARIA DE OLIVEIRA MENDES Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 00472 Processo: 0010622-34.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJAILSON ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: 016827PB LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBA SECRETARIA DE SAUDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/201

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 erro material, quando determinou o provisionamento administrativo dos honorários contratuais, no importe de (...)Nesse sentido é jurisprudência recente do STJ, no que toca à constatação de erros materiais de julgados:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL OCORRIDO SOMENTE NA EMENTA DO ACÓRDÃO IMPUGNADO. DESNECESSIDADE DA DECLARAÇ�