Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo Ato nº 086 – A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o Chefe do Departamento de Estágio e Práticas Escolares, Professor HUAGNER CARDOSO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7210.29.01.07 7210.29.01.08 7210.29.01.10 79 794 7940.01 7940.02 7940.03 7940.04 7940.05 7940.06 7940.07 42 42 42 CONTRIBUICAO PATRONAL - PARA PREVIDENCIA SOCIAL - ESTADO - MINISTERIO PUB 191.441.589,00 13.927.349,59 27.850.429,80 163.591.159,20CONTRIBUICAO PATRONAL - PARA PREVIDENCIA SOCIAL - ESTADO - TRIBUNAL DE CO 74.996.478,00 4.895.561,80 9.815.962,12 65.180.515,88CONTRIBUICAO PATRONAL - PARA PREVIDENC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Maio de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - MASP 1036321-6, RYLTON GLAYSSER DE ALMEIDA SIMPLÍCIO, a partir de 03/04/2017, por um período de 06 (seis) meses. - MASP 1094884-2, WILLIAM RICARDO DE CARVALHO, a partir de 03/04/2017, por um período de 06 (seis) meses. - MASP 1036418-0, ILTON NUNES DE SOUZA, a partir de 10/04/2017, por um período de 06 (seis) meses. - MASP 1154337-8, CYNTHIA SERRA BATISTA CASTRO, a partir de 22/05/2017, por um período d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EMENTA – Decisão em 02.11.2018. Comissão Processante. Portaria 973/2017. Empregado: AST. Matrícula funcional nº 8.371-1. UREGI Guanhães/MG. Extensionista Agropecuário I. Preliminar. Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAPs pretensamente. Irregulares. Municípios. Braúnas. Conceição do Mato Dentro. Dores de Guanhães. Itambé do Mato Dentro. Timóteo. Não analisadas. Pela Comissão. Extinção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 05.000228947-31. Sujeito Passivo: Donatiello & Cia Ltda. I.E.: 062.777173.00-18. CNPJ: 41.662.099/0001-74 Nos termos do art. 149 do CTN – Código Tributário Nacional, procede-se, a retificação da peça fiscal em referência, conforme solicitação da AGE, para inclusã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 848 SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE 849 SÃO SEBASTIÃO DO ANTA 850 SARZEDO 851 SEM-PEIXE 852 SERRANÓPOLIS DE MINAS 853 SETUBINHA 854 TAPARUBA 855 TOCOS DO MOJI 856 UNIÃO DE MINAS 857 URUANA DE MINAS 858 VARGEM ALEGRE 859 VARGEM GRANDE DO RIO PARDO 860 VARJÃO DE MINAS 861 VERDELÂNDIA 862 VEREDINHA 863 VERMELHO NOVO 864 DELTA 865 JAPONVAR TOTAL GERAL 3.770,57 6.141,04 76.337,19 2.233,73 1.743,76 3.808

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7070 7071 7072 7073 7074 7075 7076 7077 7078 7079 7080 7081 25/10/2018 25/10/2018 25/10/2018 25/10/2018 25/10/2018 25/10/2018 25/10/2018 25/10/2018 25/10/2018 25/10/2018 25/10/2018 25/10/2018 11:31 11:34 11:37 11:38 11:40 11:42 11:44 11:46 11:48 11:50 11:52 11:54 Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente 7082 25/10/2018 11:5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo UNIDADE ACADÊMICA DE IBIRITÉ LOCAL CARGO / FUNÇÃO SERVIDORES Adriana de Cássia Ferreira Costa Garcia Laboratório 2: Anatomia, Biofisica e Fisiologia Professor de Educação Superior Lucas Marcon Regina Coeli Gonçalves Antônio Carlos Vassalo Alves Marisa C. da Fonseca Casteluber Marina Nogueira dos Santos Rodrigues Laboratório 4: Zoologia e Microbiologia Professor de Educação Superior Alexandre Túlio Amaral Nascimento Eman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Artigo 1º Lei 6.496/1977. Inobservância. Multa. Órgão Fiscalizador. Normativo Empregadora. Lei e Norma Interna. Violados. Ato de Indisciplina. Configurado. Artigo 73. Inciso VII. Manual do Empregado. Incidência. 3 – Atuação como Autônomo/Liberal. Aliado a Terceiro. Demonstrado. Ato de Concorrência/Prejuízo ao Serviço. Demonstrado. Incisos IV e IX, Artigo 60. Manual do Empregado. Incidência. 4 – Honorários. Cadastro Ambiental Rural -

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1517 523 0101116-48.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Genilma Aquino Gomes. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Embargado: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: João Afrânio Montenegro (OAB: 4466/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA 0101123-40.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declara�