Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 484 702 DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES: AO DE GARDENE, PARA REDUZIR A SUA PENA A DOIS (2) ANOS, NOVE (9) MESES E DEZOITO (18) DIAS DE RECLUSÃO E TREZE (13) DIAS-MULTA E PARA ESTIPULAR O REGIME SEMIABERTO PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO EM DESFAVOR DE GARDENE. V.U. - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 853 Nº 0276162-72.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Peticionário: Osvaldo José Ribeiro Neto Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 1212 JORGE MEDEIROS DOS SANTOS, PARA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVÊ-LO DA IMPUTAÇÃO INICIAL. V.U. - Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) (Defensor Público) João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 993.08.048500-3 (01190847.3/0-0000-000) - Apelação - Ituverava - Apelante: Eder

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1073 Tiago Delfino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - CONVERTERAM O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA DETERMINANDO-SE: 1) DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO CARTÓRIO DE ORIGEM PARA A TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DE TODOS OS DEPOIMENTOS GRAVADOS, A QUAL DEVERÁ SER EFETUADA EM 30 (TRINTA) DIAS. APÓS A TRANSCRIÇÃO, AS PARTES SERÃO INTIMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1225 JOÃO VITOR RAMOS PAES. V.U. - Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP) (Fls: 85) 0203508-37.2010.8.26.0222 - Apelação - Guariba - Relator: Des.: Almeida Sampaio, Revisor: Des.: Francisco Orlando Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Breno Aparecido Plaine - Negaram provimento ao apelo. V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1441 cautelas de estilo.V.U. - Advs: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) - Terezinha Cordeiro de Azevedo (OAB: 61403/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 3001172-38.2007.8.26.0144 - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Celio Roberto Sebastião - Apelante: Marcelo Moreira dos Santos - Apelante: Marc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2002 Processo 0011019-25.2018.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - Leni de Assis da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 35 (trinta e cinco) - ADV: JOAO BATISTA DE LIMA RESENDE (OAB 136890/SP) Processo 0011143-42.2017.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 393 692 aperda dos dias remidos. Após, conclusos. São Paulo 12 de dezembro de 2.008. (a) Des. Fernando Miranda- Relator - Des. Fernando Miranda - Advs: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.08.125669-0 - Habeas Corpus - Batatais - Impetrante: Rodrigo Vital - Paciente: Marcos Ricardo Boldrin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2214 Processo 0011310-20.2021.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES, Centro de Progressão Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2316 (OAB 128483/SP), ADEMIR DE LIMA (OAB 148987/SP), CÁSSIO APARECIDO MAIOCHI (OAB 214483/SP), RENATA MARASCA DE OLIVEIRA (OAB 247255/SP), JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 91218/SP), JUAN FELIPE CAMARGO COIMBRA DE SOUZA (OAB 367446/SP), CARLA COELHO ARCANGELO FADEL (OAB 410174/SP), PAULO DE TARSO MACHADO OLI