Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 PROCESSO :1054378-55.2015.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Danilo Dante da Silva Carlos ADVOGADO : 89798/SP - Maicel Anesio Titto REQDO : Spe-04 Empreendimentos Imobiliários Ltda. VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO :1054381-10.2015.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Álamo Engenharia S.a. ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 PROCESSO :1013845-47.2015.8.26.0361 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R.F.E. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013851-54.2015.8.26.0361 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Damares da Silva Almeida ADVOGADO : 303405/SP - Carmen Martins M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2122 501 Processo 1054377-70.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Danilo Dias Lima - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a - Certifico e dou fé que em cumprimento à r. Sentença de fl. 124 emiti mandado de levantamento nº 303/2016 em favor do credor Danilo Dias Lima (adv. Josimery dos Santos Almeida ,

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3581/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - MARIA DO CARMO MARCON Processo Nº AIRR-0021629-03.2014.5.04.0002 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE(S) STEMAC S.A. - GRUPOS GERADORES (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogada DRA. DANIELA FARNEDA HUMMES(OAB: 36556/RS) Advogado DR. SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM(OAB: 5269A/RS) AGRAVADO(S) DARCY

Caderno não fornecido ● 03/02/2023 ●

3656/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - RONALDO DINIZ RIBEIRO Processo Nº AIRR-0243800-79.2005.5.02.0021 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) ESTADO DE SÃO PAULO Procurador DR. BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA AGRAVADO(S) GRUPO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - GSV Advogado DR. RICARDO FERNANDES PAULA(OAB: 132480-A/SP) AGRAVADO(S) FLAVIO

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3604/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho O Plenário do STF, por maioria, apreciando o referido Tema 1.046, deu provimento ao recurso extraordinário (ARE-1121633), nos termos do voto do Exmo. Sr. Ministro Relator Ministro Gilmar Mendes, fixando a seguinte tese: "São constitucionais os acordos e as convenções coletivas que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 197, DE 25 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 45873 DANILO CAVALCANTE FERREIRA E SILVA 07/07/1997 Belém DEFERIDO 41171 DANILO DA SILVA BRASIL 13/10/1994 Belém DEFERIDO 43254 DANILO DE ARAÚJO BESERRA 13/11/1994 Altamira DEFERIDO 31829 DANILO DIAS LIMA 20/07/1996 Belém DEFERIDO 46937 DANILO GABRIEL MEDEIROS DA SILVA PINHEIRO 12/04/1996 Belém DEFERIDO 6120 DANILO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS 11/05/1995 Belém DEFERIDO 16170 DANILO JOSÉ A

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 304 alínea "f" da Súmula nº 353 deste Tribunal. Trata-se, o caso, de encargos trabalhistas inadimplidos pela empresa prestadora de agravo em agravo de instrumento em recurso de revista e não de serviços só poderá ser imputada à Administração Pública, na agravo em recurso de revista julgado por Turma desta Corte, qualidade de tomadora de serviços, quando não demonstrada a con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2045 358 interposto no incidente de exceção de incompetência. - ADV: AFFIMAR CABO VERDE FILHO (OAB 73974/RJ), MOYSÉS ROBERTO GEBER CORRÊA (OAB 5678/AM), DANIEL BERNARDES DAVID (OAB 272265/SP) Processo 1037237-23.2015.8.26.0100 - Prestação de Contas - Exigidas - Bancários - NPR Comercio de Embalagens Eireli - - Emerson Saua