Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente Presidente: Patrícia Braga Soares Silva Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da lei n.º 869, de 5/7/1952, o servidor: MASP 1248872-2, JOÃO NETO FERNANDES DE MIRANDA, referente ao cargo Efetivo A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 83/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. ELAINE DE LIMA GERMANO PEB PASSOS SAO JOSE DA BARRA E. E. DE FURNAS 952.815-9 GONCALVES I A 5 14 1593664 - 1 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Norte - 5 - 23/08/2018 A 27/08/2018 - , 12929667 Luciana Aparecida de Sousa Machado – ASB – 1 - Chapada do Norte - 15 - 13/08/2018 A 27/08/2018 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13576327 Cassio Malta Scuccato – PES – 1 - Diamantina - 15 - 27/08/2018 A 10/09/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14167928 Leticia Dias da Silva Vertelo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 09/08/2016 Metropolitana C, 13029228 Romeria Nair Dias – PEB – 1