Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 286 Ante os termos das Súmulas 219 e 329 do TST e do art. 5º da Brasília, 19 de janeiro de 2015, às 17h00. Instrução Normativa nº 27 do TST, indevidos honorários Reclamante: GUILHERMINA DE SANTANA NETA. advocatícios. Custas pelo Reclamante no importe de R$ 1.200,00 Reclamados: ROOSEVELT DE CARVALHO FONTES e calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 60.000,0

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 96 FUNDAMENTAÇÃO No presente caso não houve nada disso. Expediu-se apenas ADMISSIBILIDADE comunicação postal conforme acima descrito, seguindo-se a Preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos, conheço do prolação de sentença. Há, portanto, nulidade processual. recurso ordinário. Dou provimento ao recurso para declarar a nulidade do processo a PRELIMI

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 463 CEP: 72115-540 e-mail: [email protected] - Telefone: (61) 33517007 Atendimento ao público das 9 às 18 horas PROCESSO Nº 0001188-87.2015.5.10.0102 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MOISES PEREIRA DO NASCIMENTO RÉU: VIACAO PIONEIRA LTDA 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF QNC 4, TAGUATINGA

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 287 Intimem-se as partes, sendo os Reclamados, com cópia, por via Exame da prova: Do exame da prova verifico que não estão postal, no endereço indicado na audiência de instrução (Rua presentes todos os elementos do contrato de emprego. Vejamos: Coronel Fawcet, 210, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, CEP 26.070-030). a) Prestação de serviços por

Judiciário ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1566/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 ADVOGADO FERNANDO ELIAS DA SILVA(OAB: 37299) ROOSEVELT DE CARVALHO FONTES DANIELLE QUEIROZ CARVALHO FONTES RECLAMADO RECLAMADO 278 RECLAMANTE FERNANDO ROBSON DE PADUA SILVA Ana Carolina Cordeiro de Araujo Miranda(OAB: 24610) C & S ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO 2ª Var

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 101 RECORRENTE: CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixada no LTDA local de costume. Advogado(s) do reclamante: VICTOR RUSSOMANO JUNIOR, AFONSO SANTOS LOBO RECORRIDO: MAIKON SULLIVAN OLIVEIRA MIRANDA Maria de Fátima Carvalho Alves Advogado(s) do reclamado: WILSON BORGES JUNIOR Secretária da 2ª Turma 8)PR

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 97 VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TRABALHO DOMÉSTICO. ELEMENTOS CARACTERIZADORES Afirmou a reclamante, na petição inicial, que foi contratada pelos PROCESSO nº 001294-83.2014.5.10.0102 ACÓRDÃO 2ª reclamados em 2/4/2014 para exercer a função de empregada TURMA/2015 (RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO) doméstica, tendo sido dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HMAL 10896926 3 ELSON ALVES DIAS JUNIOR PENF II C D 01/01/2019 HRJP 12867057 1 CRISTIANE CASTOR SANTOS PENF II C D 01/01/2019 HMAL 11244829 3 GUSTAVO DAMAZIO HELUY MED IV A B 13/01/2019 HRJP 12399903 1 CRISTIANNE DE MEDEIROS NOGUEIRA MED IV A B 01/01/2019 HMAL 10889772 2 HELENICE FELIPE DA SILVA PENF II B C 03/01/2019 HRJP 4455614 2 CRISTINA APARECIDA GERALDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUANA CRISTINA DE MATOS, MASP 1362925-8, para a função gratificada FGH-3 IV HO29 para dirigir a Coordenação de Planejamento de Aquisições Assistenciais. O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13624838 Patrícia Travassos Boueri 01 11/11/14 158.I 12155289 Priscila de Paula Pereira Coelho 01 03/10/14 158.I 13134515 Rafael Mitterhofer 03 13/10/14 158.I(contrato) 13009550 Rafaela Américo de Oliveira 01 05/11/14 158.I 12840278 Raquel de Jesus Rosa 30 10/11/14 158.I 13106257 Raquel Morais Duque 15 05/11/14 158.I 12111100 Regiane Pereira Soares de Paula 19 22/10/14 158.I 12111100 Regiane Pereira Soares