Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : H. C. A. S. ADVOGADO : 73931/SP - Jose Dias Guimaraes EXECTDO : W. C. S. VARA:1ª VARA PROCESSO :3001023-29.2013.8.26.0242 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : Marcos Eli da Cunha ADVOGADO : 241051/SP - Livea Maria Pinheiro Bichuette Nirschl REQDA : Adélia dos Santos Cunha VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 REQDO : Andre Gomes Jardins VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000066-91.2015.8.26.0242 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rode Mais Car Center Eireli - ME ADVOGADO : 330438/SP - Flavia Aparecida Martins Rodrigues REQDO : Luis Paulo Fernandes da Silveira VARA:JUIZADO ESPECIAL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 52 autora da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, valor esse corrigido monetariamente, com base na Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir da publicação da sentença (Súmula nº. 362, do E. STJ), bem como acrescido de juros legais, à razão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 78 esse prazo, destruam-se os autos, após elaboração de ficha memória, na forma do item 21.1.1 dos Provimentos nº 806/03, 1670/2009 e 1679/2009 do Conselho Superior de Magistratura, esclarecendo-se aos interessados que a destruição dos autos só será feita depois de decorridos noventa (90) dias do trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 57 partir da citação. Transitada em julgado, aguarde-se provocação do interessado por três meses, inclusive quanto ao interesse de restituição dos documentos que juntou aos autos e, decorrido esse prazo, destruam-se os autos, após elaboração de ficha memória, na forma do item 21.1.1 dos Provimentos nº 80

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 50 28 do FONAJE). A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, deverão, inclusive, em audiência, serem representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141 do FONAJE). III - Frustrada a conciliação, deverá ser apresentada contestação (arts. 30 da Lei n. 9099/95

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 80 Inadimplentes - DANIELLE FAUSTINO PIERINI - CLARO S/A - Número de Ordem: 758/2013-Acerca do depósito judicial acostado aos autos à fl. 80, manifeste-se a patrona da autora dentro do prazo legal, requerendo o que entender de direito e, em igual prazo informe-se o polo passivo se referido depósito é para p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 53 desde que presentes prova inequívoca, verossimilhança da alegação e fundado receio de dano irreparável. Os requisitos estão totalmente demonstrados. Já se disse alhures que o primeiro deles representa o mesmo que a fumaça do bom direito ou a coletânea de indicativos de que o autor está com a razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 76 desnecessária a manifestação do juízo quanto à presunção de veracidade em razão da ausência do preposto em audiência. Nesse sentido o Douto Professor Marcus Vinicius Rios Gonçalves ensina que Nem sempre será necessário que o juiz aprecie todos os fundamentos do pedido ou da defesa. Por exemplo, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 62 incumbe ao credor providenciar o cancelamento respectivo. Tendo a negativação ocorrido em razão da distribuição de ação, a responsabilidade pela baixa do respectivo registro será do réu ou executado, em vista do principio da causalidade. Assim, o executado deverá providenciar a retirada de certidão d