Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Almeida – ATB – 3 - Contagem - 1 - 13/12/2018 A 13/12/2018 - 158.I, 12616561 Rafael Augusto Goncalves Rocha – PEB – 3 - Betim - 3 - 10/12/2018 A 12/12/2018 - 158.I, 12992228 Jhulyett Hellen Souza Torres – PEB – 2 - Contagem - 4 - 11/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 13276753 Janaina Ferreira – PEB – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 1 11/12/2018 A 11/12/2018 - 158.I, 13513130 Tamires Giordana Leal More

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III - fornecer suporte técnico ao ponto focal sempre que este solicitar, pessoalmente, por telefone ou por e-mail; IV - monitorar o atendimento das demandas quanto à qualidade da resposta e quanto ao prazo determinado em resolução. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SEE nº 2.110, de 20 de junho de 2012. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo a publicação da portaria de outrorga. OBS: O cumprimento das condicionantes deve ser comprovado por meio relatório técnico, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, conforme § 2º, art. 9º, da Portaria IGAM 49 de 2010. Além disso, deverão ser obedecidos os prazos acima estabelecidos, sob pena de suspensão da outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4402/2015 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08439424 Maria Eterna David Ferreira – PEB – 2 - Merces - 5 - 28/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I 38ª SRE - Uba, 03435088 Lairson Rodrigues Marques – PEB – 1 - Tocantins - 60 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo Metropolitana C, 13616198 Lais Mariane Verissimo Silva – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 10/05/2014 - Est. de MG, 04576742612 - Schndler Duarte – ANHH - 27/05/2014 , 08027301670 - Aline Christina Moreira Lopes – ANHH - 27/05/2014 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14/12/2018 - , 12492120 Maria Jose de Souza – PEB – 1 - Matias Barbosa - 3 - 12/12/2018 A 14/12/2018 - , 12492120 Maria Jose de Souza – PEB – 2 - Juiz de Fora - 3 - 12/12/2018 A 14/12/2018 - , 12621132 Chaieni Moreira Ribeiro – PEB – 1 - Santos Dumont - 2 - 29/11/2018 A 30/11/2018 - , 13097613 Ana Beatriz Gomes Correa – ASB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 2 - 29/11/2018 A 30/11/2018 - , 13099312 Rosana de Oliveira Cruz – PEB – 1 - Jui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo 04/05/2016 - 158.I, 14053649 Danila Freitas de Carvalho Vieira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 01/05/2016 A 03/05/2016 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 10593234 Carmen Pedrosa Perez – ANE – 1 Belo Horizonte - 15 - 09/05/2016 A 23/05/2016 - 158.I, 10754174 Laila Viviane Nascimento e Silva – PEB – 0 - - 5 - 03/05/2016 A 07/05/2016 - 158.I, 11895158 Simone Campos Alves – PEB – 3 - - 2 - 04/05/2016 A 05/05/2016 - 158.I - Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 27/08/2014 A 10/09/2014 - , 11881422 Sandra Dupin Franco – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Maranhao - 15 - 27/08/2014 A 10/09/2014 24ª SRE - Nova Era, 11754942 Aline da Cunha Lage – PEB – 1 - Itabira - 1 - 29/08/2014 A 29/08/2014 - , 11754942 Aline da Cunha Lage – PEB – 2 - Itabira - 1 - 29/08/2014 A 29/08/2014 - , 11905130 Laura Helen Ferreira Barcelos – PEB – 1 - Itabira - 2 - 28/08/2014 A 29/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 25ª SRE - Ouro Preto, 03782836 Dulcinea Ribeiro – ATB – 2 - Ouro Preto - 2 - 23/09/2015 A 24/09/2015 - 158.I, 05436100 Sonia Maria Mol – ASB – 1 - Mariana - 1 - 23/09/2015 A 23/09/2015 - 158.I, 05501788 Conceicao Antonia Felisberta Pinto – PEB – 1 - Ouro Preto 5 - 29/09/2015 A 03/10/2015 - 158.I, 06157473 Vania Cristina Siqueira Goncalves – DAD-4 – 1 - Ouro Preto - 3 - 15/09/2015 A 17/09/2015 158.I, 11224987 Ana Lucia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20ª SRE - Manhuacu, 06122907 Andriara Portes Mendes Pimentel – PEB – 1 - Santa Margarida - 61 - 10/07/2016 A 08/09/2016 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 08050734 Raquel Nunes Pinheiro Barbosa – PEB – 1 - Ouro Preto - 50 - 03/08/2016 A 21/09/2016 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 08770711 Divino Roberto Barbosa Sobrinho – ASB – 1 - Uberlandia - 59 - 03/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 08546392 Maria de Lourdes Krauss De Andrad