Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CLEISSON CAETANO VALADAO 29/01/2021 786.019.326-49 PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA DIEGO VICENTE BARBOZA 28/01/2021 112.568.387-21 PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA CLEISSON POLESCA MAPA 29/01/2021 126.974.176-48 PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTIN DRUMOND DIEIGLE BATISTA DE ALMEIDA 29/01/2021 PROFESSOR ALOIZIO IGNACIO DE 011.858.091-47 PENITENCIARIA OLIVEIRA CLEITON DOS SANTOS SANTANA 29/01/2021 092.364

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICADO Nº 001/15 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- BENEDITO EURIPEDES DOS SANTOS ME IE:7012528090014 - CNPJ:05.906.097/0001-10 Endereço: Rua Eneas Guerra Terra, 132 - Jardim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0615828-5 0600132-7 0610789-3 0613060-7 Mary Ellen Barbosa Araujo Borges Da MG9144907 Silveira Matheus Alves Fernandes Teles MG18192871 Matheus Augusto Nogueira De Souza MG-16.153.548 Matheus Costa Souza MG-16.764.042 0639411-6 Mauricio Alves Vieira MG-12606474 0624390-8 0607166-0 0602336-3 0612255-8 0619118-5 0608714-0 0637392-5 0625527-2 0600612-4 0625528-0 0621665-0 14186139 12667347 6903571 79620 0068 MG15747687 M-6609145 MG-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010835 CONTRATO SIAD Nº 009196817 PROCESSO SEI Nº 1190.01.0008276/2019-70 Partes: EMG/SEF e PÓS-DADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP. Objeto: alteração do inciso IIIda Cláusula Quinta – “Do Pagamento” do instrumento principal. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação -STI/SEF RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010940/2021 PROCESSO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga SRF I Ipatinga/DFT/2º Nível/Manhuaçu Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) de n° 10.000007838.43 de 03 de junho de 2014. CONTRIBUINTE: ELTON BRAGANÇA DOS SANTOS CPF/MF 570.408.936-49 PERÍODO: 01/01/2009 a 31/12/2010 FINALIDADE: Exame do cumprimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0477/2021 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06626048 Celio Sousa Dimas – PEB – 1 - Timoteo - 14 - 03/03/2021 A 16/03/2021 - 158.I, 06626048 Celio Sousa Dimas – PEB – 4 - Marlieria - 14 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ronan Ribeiro de Miranda – PEB – 1 - Abadia dos Dourados - 28, 14.04.2014,11.05.2014,2701/2014,MG 16.05.2014, 02960771 Ronan Ribeiro de Miranda – PEB – 2 - Abadia dos Dourados Metropolitana C, 05385240 Gilma Rodrigues de Assuncao – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 89,17.11.2014,13.02.2015,7354/2014,MG 02.12.2014 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 4